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RPI 2861: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 04/11/2025: 481 despachos de desenho industrial. Saíram 219 concessões e 30 registros foram extintos por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 03/01/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
219
Extintos por falta de pagamento
30
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
03/01/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 07 · Utilidades domésticas (39)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (27)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (23)

  • Mesas JOMATRI MÓVEIS LTDA
    BR 30 2025 001100 · 06-03
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001129 · 06-01
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001130 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001132 · 06-01
  • Pufes INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2025 001133 · 06-01
  • Prateleira DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2025 001148 · 06-04
  • Mesas de escritório Pessoa física
    BR 30 2025 001171 · 06-03
  • Cabeceiras de cama Pessoa física
    BR 30 2025 001196 · 06-06
  • Banqueta Pessoa física
    BR 30 2025 001253 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 001286 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 001287 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 001289 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 001290 · 06-01
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2025 001348 · 06-03
  • Cabide Pessoa física
    BR 30 2025 001398 · 06-08
  • Móveis de armazenamento LRP CARDOSO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
    BR 30 2025 001410 · 06-04
  • Sofás-cama LIVRAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 001461 · 06-01
  • Poltronas WISE COMFORT & CARE LTDA.
    BR 30 2025 001463 · 06-01
  • Poltronas WISE COMFORT & CARE LTDA.
    BR 30 2025 001467 · 06-01
  • Mesa com sugador e três nichos Pessoa física
    BR 30 2025 001469 · 06-03
  • Mesa com sugador e armário Pessoa física
    BR 30 2025 001471 · 06-03
  • Poltrona Pessoa física
    DM/248102 · 06-01
  • Poltrona Pessoa física
    DM/248300 · 06-01

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (21)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (17)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (16)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (15)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (12)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (10)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (6)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (6)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (3)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (3)

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (2)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (2)

  • Logotipo CLINICA DE PSICOLOGIA AMA LTDA
    BR 30 2025 001258 · 32-01
  • Logotipo Pessoa física
    BR 30 2025 001260 · 32-01

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (1)

  • Luminárias BRIGHTLED ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001005 · 26-05

Extintos por falta de pagamento (30)

Despacho 870: o 2º quinquênio ou a prorrogação não foi pago nem no prazo extraordinário (LPI art. 119, III). Desenho industrial não tem restauração: o desenho passa ao domínio público. Veja os prazos de manutenção.

Ver a lista
  • "configuração aplicada em chave"
    DI6401763 · Pessoa física · depósito em 2004
  • Configuração aplicada em sandália
    DI6500419 · Pessoa física · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em filtro de carvão
    DI6500436 · UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em filtro de água de entrada
    DI6500437 · UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em câmara de carvão ativado granulado
    DI6500438 · UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em câmara de fundo de conjunto de filtro
    DI6500441 · UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em cartucho de biocida
    DI6500442 · UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em mostrador de FIM de atividade
    DI6500443 · UNILEVER IP HOLDINGS B.V. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em volante
    DI6500459 · Duratex S.A · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em motocicleta
    DI6500469 · Honda Motor Co. Ltd · depósito em 2005
  • Configuração aplicada a um aparelho celular
    DI6500498 · Pessoa física · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em cadeira higienica
    DI6500531 · PLÁSTICOS ITAQUÁ PRODUTOS SINTÉTICOS EIRELI · depósito em 2005
  • Máquina para cortar cabelo
    DI6500545 · Wahl Clipper Corporation · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em poltrona
    DI6500549 · EUROMOBILE INTERIORES LTDA · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em torneira
    DI6500603 · Duratex S.A. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em bica
    DI6500604 · Duratex S.A. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em acessório para saída de água
    DI6500607 · Neoperl Gmbh · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em conjunto de bica e volante
    DI6500650 · Duratex S.A. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em misturador de lavatório
    DI6500652 · Duratex S.A. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em acessório para banheiro
    DI6500654 · Duratex S.A. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em quadro de distribuição
    DI6500655 · STECK DISTRIBUIDORA LTDA. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em frasco
    DI6500671 · Industria Missiato de Bebidas Ltda. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em prateleira
    DI6500737 · WHIRLPOOL S.A. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em torneira
    DI6500738 · NOVOS METAIS LTDA. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em volante
    DI6500739 · NOVOS METAIS LTDA. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em caixa
    DI6500829 · Pessoa física · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em calçado
    DI6501254 · Pessoa física · depósito em 2005
  • Configuração aplicada à aparelho de condicionamento de AR
    DI6501437 · Carrier Corporation · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em frasco para líquido
    DI6502755 · INGLEZA INDÚSTRIA PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA. · depósito em 2005
  • Configuração aplicada em acessório de saída de água DI dividido: DI 6500607-0 de...
    DI6503266 · Neoperl Gmbh · depósito em 2005

Nulidades

4 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (4)
  • Configuração aplicada a/em palmilha BR 30 2022 000937 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em bacia de vaso sanitário com caixa acoplada BR 30 2023 005217 · DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 006737 · HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JACI LTDA
  • Mesas de cabeceira BR 30 2024 006742 · HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS JACI LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 181
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 68
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 38
1252 Despacho 1252 37
870 Extinção de registro pela falta de pagamento (art.119, III)O registro foi extinto porque o quinquênio ou a prorrogação não foi pago, nem no prazo extraordinário. Desenho industrial não tem restauração (Manual de DI 6.5): o desenho cai... 30
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 28
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 26
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 26
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 22
091 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não cumprida 7
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 6
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 4
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 2
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 2
566 Petição de retificação atendida 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2861 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2861 de marcas.