Desenho industrial no INPI · BR 30 2015 000656

Pulseira

Registro em vigor

Titular: APPLE INC. · US
Classificação de Locarno: 10-07 Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização
Datas: Depósito: 11/02/2015
Concessão: 09/09/2025 (RPI 2853)
Vigência máxima: 11/02/2040
Autoria: Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 2ª prorrogação, a partir de 11/02/2029.

2º quinquênio 11/02/2019 a 11/02/2020: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 11/08/2020: R$ 1.260,00 Pago (RPI de 09/06/2026)
1ª prorrogação 11/02/2024 a 11/02/2025: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 10/08/2025: R$ 1.680,00 Pago (RPI de 24/03/2026)
2ª prorrogação 11/02/2029 a 11/02/2030: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 10/08/2030: R$ 1.680,00 Futuro
3ª prorrogação 11/02/2034 a 11/02/2035: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 10/08/2035: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

RPI 2896 · 07/07/2026

Deferimento da petição: Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 270)

A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.
RPI 2892 · 09/06/2026

Deferimento da petição: Manutenção: 2º quinquênio ordinário (código 270)
RPI 2887 · 05/05/2026

Anulação de despacho (em petição): Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 403)

Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado.
RPI 2881 · 24/03/2026

Deferimento da petição: Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 270)
RPI 2856 · 30/09/2025

Andamento interno depois da concessão (código 1246)

Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.
RPI 2855 · 23/09/2025

Exigência de pagamento (em petição): Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 089)

O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada.
RPI 2855 · 23/09/2025

Exigência de pagamento (em petição): Manutenção: 2º quinquênio ordinário (código 089)
RPI 2853 · 09/09/2025 · ver a edição

Concessão de registro (código 158)

O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...
RPI 2557 · 07/01/2020

Despacho 104 (código 104)
RPI 2464 · 27/03/2018

Despacho 120 (código 120)
RPI 2432 · 15/08/2017

Recurso contra o indeferimento (código 37)
RPI 2421 · 30/05/2017

Indeferimento do pedido (código 36)
RPI 2386 · 27/09/2016

Exigência técnica (código 34)
RPI 2370 · 07/06/2016

Notificação de depósito (código 31)

Outros desenhos concedidos na subclasse 10-07

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302015000656. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].