Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2844: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 08/07/2025: 707 despachos de desenho industrial. Saíram 124 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 06/09/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
124
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
185
Nulidade suspensiva até (aprox.)
06/09/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (15)

  • Mesa de cabeceira EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 003250 · 06-03
  • Mesa de cabeceira EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 003251 · 06-03
  • Rack EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 003254 · 06-03
  • Rack EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 003257 · 06-03
  • Rack EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 003258 · 06-03
  • Rack EGGERS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2024 003259 · 06-03
  • Poltronas LATTOOG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME
    BR 30 2024 003303 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2024 003306 · 06-01
  • Estantes Pessoa física
    BR 30 2024 003379 · 06-04
  • Sofá PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS...
    BR 30 2024 003386 · 06-01
  • Travesseiros Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2024 003388 · 06-09
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2024 003455 · 06-01
  • Mesas de cabeceira Pessoa física
    BR 30 2024 003509 · 06-03
  • Bufês [buffets] F P DO NASCIMENTO COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES
    BR 30 2024 003661 · 06-04
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2024 006069 · 06-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (14)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (10)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (10)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (9)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (7)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (7)

Classe 07 · Utilidades domésticas (6)

  • Marmita GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA
    BR 30 2024 003417 · 07-07
  • Marmita GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA
    BR 30 2024 003418 · 07-07
  • Marmita GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA
    BR 30 2024 003429 · 07-07
  • Dispensador para sacos plásticos KWP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2024 003510 · 07-99
  • Churrasqueira Pessoa física
    BR 30 2024 003633 · 07-02
  • Defumador Pessoa física
    BR 30 2024 004438 · 07-02

Classe 15 · Máquinas (6)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (6)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (4)

  • Ornamento para corda OUTDOOR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
    BR 30 2022 002616 · 09-06
  • Potes [embalagem] DRT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
    BR 30 2024 003459 · 09-01
  • Garrafas ÁGUA MINERAL, CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO...
    BR 30 2024 003589 · 09-01
  • Embalagens THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
    BR 30 2024 004688 · 09-03

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (4)

Classe 17 · Instrumentos musicais (3)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (3)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (2)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

  • Chaveiros Pessoa física
    BR 30 2024 003005 · 03-01
  • Mala Pessoa física (2)
    BR 30 2024 003302 · 03-01

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

  • Vasos NUTRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2024 003310 · 11-02
  • Vasos NUTRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2024 003311 · 11-02

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (2)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (2)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (2)

  • Sabonetes DKING LTDA
    BR 30 2024 003676 · 28-02
  • Sabonetes DKING LTDA
    BR 30 2024 003677 · 28-02

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

  • Rampa para animais ARTMEA - ARTESANATOS E ARTIGOS DE MADEIRA LTDA...
    BR 30 2024 003380 · 30-99
  • Aquário SUPERPET AGUAI ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME
    BR 30 2024 004443 · 30-02

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

  • Escovas de cabelo MIL HAIR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME.
    BR 30 2024 003519 · 04-02

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

  • Liquidificador ADRIANO HENRIQUE ALVARENGA & CIA LTDA
    BR 30 2024 003668 · 31-00

Nulidades

5 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (5)
  • Boneca BR 30 2021 004590 · OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
  • Secador de cabelo BR 30 2023 004815 · MAE INDUSTRIA DE ESCOVAS LTDA - ME
  • Trilhos de parede [dispositivos de fixação] BR 30 2024 000098 · RV COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO - EIRELI-ME
  • Aparador de pelos para PET BR 30 2025 000613 · Pessoa física
  • Modelador de cachos DM/243428 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 190
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 188
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 124
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 58
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 53
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 53
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 11
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 6
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 5
566 Petição de retificação atendida 3
577 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
185 Arquivamento de petição por falta de procuraçãoA procuração da petição não foi apresentada e ela foi arquivada. 1
227 Sobrestamento do exame (em petição) 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 116 2º quinquênios no prazo e 7 no extraordinário; 59 prorrogações no prazo e 3 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2844 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2844 de marcas.