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RPI 2842: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 24/06/2025: 510 despachos de desenho industrial. Saíram 126 concessões e 10 registros foram extintos por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 23/08/2025 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
126
Extintos por falta de pagamento
10
Quinquênios e prorrogações pagos
93
Nulidade suspensiva até (aprox.)
23/08/2025

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (19)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (13)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (10)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (8)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (6)

  • Pufes SALA 2 ARQUITETURA E DESIGN LTDA - EPP
    BR 30 2024 002876 · 06-01
  • Mesas de centro SALA 2 ARQUITETURA E DESIGN LTDA - EPP
    BR 30 2024 002878 · 06-03
  • Poltronas LATTOOG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME
    BR 30 2024 002889 · 06-01
  • Penteadeiras EITA CASA PERFEITA LTDA
    BR 30 2024 002922 · 06-05
  • Balcões JM3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
    BR 30 2024 002983 · 06-04
  • Cadeira GELIUS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2024 003105 · 06-01

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (5)

  • Solado para calçados C.W.B. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 002814 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 002909 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 002910 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 002914 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2024 003103 · 02-04

Classe 25 · Construção e elementos de construção (5)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (5)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (5)

Classe 07 · Utilidades domésticas (4)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (4)

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (2)

  • Sorvetes Pessoa física
    BR 30 2024 002893 · 01-01
  • Sorvetes Pessoa física
    BR 30 2024 002894 · 01-01

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Extintos por falta de pagamento (10)

Despacho 870: o 2º quinquênio ou a prorrogação não foi pago nem no prazo extraordinário (LPI art. 119, III). Desenho industrial não tem restauração: o desenho passa ao domínio público. Veja os prazos de manutenção.

Ver a lista
  • Padrão ornamental aplicado a/em tapete
    BR 30 2019 005084 · CIA E ARTE DECORAÇÕES LTDA · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em palmilha
    BR 30 2019 005085 · Pessoa física · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em sacola
    BR 30 2019 005096 · Pessoa física · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em vaso
    BR 30 2019 005097 · UNIÃO TOYS FESTAS FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em chaise
    BR 30 2019 005105 · SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em cabo para aparelho de barbear
    BR 30 2019 005106 · SUPER-MAX PERSONAL CARE PVT. LTD. · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em sofá
    BR 30 2019 005107 · SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em mesa
    BR 30 2019 005108 · SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em mesa
    BR 30 2019 005110 · SM GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA. · depósito em 2019
  • Configuração aplicada a/em calçado
    BR 32 2020 000159 · Pessoa física · depósito em 2019

Nulidades

13 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (13)
  • Interface gráfica em movimento BR 30 2021 001213 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em fonte BR 30 2022 002543 · BAZZI COMPANY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS...
  • Espelho de tomada BR 30 2023 005116 · Pessoa física
  • Espelho de tomada BR 30 2023 005121 · Pessoa física
  • Pizzas BR 30 2023 006617 · ALAN DIAS DA SILVA - PIZZARIA - ME
  • Poltronas BR 30 2024 000198 · F.VASCONCELLOS & CIA LTDA - ME
  • Diepensador BR 30 2024 000238 · PLASTPENSER INDUSTRIAL LTDA - ME
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 002439 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 002771 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 002772 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Mochilas BR 30 2024 004516 · TOKSHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
  • Espelho de tomada BR 32 2024 004896 · Pessoa física
  • Espelho de tomada BR 32 2024 004904 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 126
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 122
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 98
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 65
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 25
161 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (art. 119, I)O registro chegou ao fim da vigência (25 anos do depósito no máximo) e está extinto. 25
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 13
870 Extinção de registro pela falta de pagamento (art.119, III)O registro foi extinto porque o quinquênio ou a prorrogação não foi pago, nem no prazo extraordinário. Desenho industrial não tem restauração (Manual de DI 6.5): o desenho cai... 10
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 7
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 3
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 2
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 92 prorrogações no prazo e 1 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2842 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2842 de marcas.