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RPI 2915: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 17/11/2026: 889 despachos de desenho industrial. Saíram 304 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 3 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 16/01/2027 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
304
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
16/01/2027

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (40)

  • Urnas funerárias LA ERREVIEFFE AMERICA ARTIGOS FUNERARIOS LTDA
    BR 30 2025 006852 · 06-04
  • Prateleiras [mobiliário] Pessoa física (2)
    BR 30 2025 006991 · 06-04
  • Cabides para roupas Pessoa física
    BR 30 2025 008773 · 06-08
  • Camas Pessoa física
    BR 30 2026 002643 · 06-02
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 005543 · 06-03
  • Mesas INAUGURA MOVEIS JB COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
    BR 30 2026 005619 · 06-03
  • Mesas INAUGURA MOVEIS JB COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
    BR 30 2026 005623 · 06-03
  • Escrivaninhas Pessoa física
    BR 30 2026 005665 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 005743 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 005745 · 06-01
  • Camas AQUI MOVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
    BR 30 2026 005823 · 06-02
  • Penteadeiras LENARDUZZI E NOGUEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 005826 · 06-05
  • Poltronas LNL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR LTDA
    BR 30 2026 005935 · 06-01
  • Poltronas LNL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR LTDA
    BR 30 2026 005937 · 06-01
  • Poltronas LNL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR LTDA
    BR 30 2026 005938 · 06-01
  • Poltronas LNL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR LTDA
    BR 30 2026 005939 · 06-01
  • Poltronas LNL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR LTDA
    BR 30 2026 005940 · 06-01
  • Poltronas LNL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL FAMILIAR LTDA
    BR 30 2026 005942 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] MÓVEIS SCHUSTER LTDA
    BR 30 2026 006279 · 06-01
  • Poltronas MORADA DECOR MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 006419 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2026 006453 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] NOSSAMOBILIA LTDA
    BR 30 2026 006455 · 06-01
  • Pufes M. A. DA SILVEIRA TAPECARIA DECORACOES LTDA
    BR 30 2026 006460 · 06-01
  • Mesas laterais Pessoa física
    BR 30 2026 006485 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 006494 · 06-01
  • Mesa de jantar EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257132 · 06-03
  • Poltrona EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257133 · 06-01
  • Poltrona EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257134 · 06-01
  • Espreguiçadeira EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257135 · 06-01
  • Mesa de café EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257137 · 06-03
  • Mesa de jantar EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257138 · 06-03
  • Pufe [assento] EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257139 · 06-01
  • Aparador EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257371 · 06-04
  • Poltrona Ganzhou Yiqigan Technology Co.,Ltd.
    DM/257437 · 06-01
  • Sofá EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257643 · 06-01
  • Poltrona Pessoa física
    DM/257650 · 06-01
  • Pufe [assento] EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257737 · 06-01
  • Cadeira [assento] EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257756 · 06-01
  • Sofá EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257758 · 06-01
  • Sofá EUROMOBILE INTERIORES S/A.
    DM/257782 · 06-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (31)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (27)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (24)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (22)

Classe 15 · Máquinas (20)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (14)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (14)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (14)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (12)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (11)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (8)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (7)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (7)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (7)

Classe 07 · Utilidades domésticas (6)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (5)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (5)

Classe 04 · Escovas e pincéis (4)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (4)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (4)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (3)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (2)

  • Totem Pessoa física
    BR 30 2025 003358 · 20-02
  • Expositores Pessoa física
    BR 30 2026 002942 · 20-02

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

  • Bordados Pessoa física
    BR 30 2026 006451 · 05-03

Nulidades

15 instauradas (códigos 400 e 437), 3 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (3)
  • Configuração aplicada a/em ferramenta de corte BR 30 2016 003499 · WIRTGEN GMBH
  • Processador de alimentos BR 30 2025 000085 · BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
  • Embalagem para Batom BR 30 2025 001800 · YWP COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Nulidade instaurada (15)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 359
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 235
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 93
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 69
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 37
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 19
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 16
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 14
912 Exame de Novidade e Originalidade - Instauração de Nulidade Administrativa 10
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 6
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 4
566 Petição de retificação atendida 4
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 3
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 3
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 3
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2915 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2915 de marcas.