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RPI 2914: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 10/11/2026: 1.398 despachos de desenho industrial. Saíram 176 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 4 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 09/01/2027 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
176
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
873
Nulidade suspensiva até (aprox.)
09/01/2027

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (32)

  • Cadeiras [assentos] ESTUDIOBOLA COMERCIO DESIGN REPRESENTAÇÕES DE...
    BR 30 2025 003095 · 06-01
  • Camas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 005096 · 06-02
  • Assento para meio de transporte MARCOPOLO S.A.
    BR 30 2026 002307 · 06-01
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] FK GRUPO S/A
    BR 30 2026 006085 · 06-01
  • Poltronas INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA
    BR 30 2026 006156 · 06-01
  • Poltronas DIX INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2026 006192 · 06-01
  • Poltronas MORADA DECOR MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 006208 · 06-01
  • Armário suspenso LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006220 · 06-04
  • Armário suspenso LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006221 · 06-04
  • Estantes LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006223 · 06-04
  • Armários de cozinha LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006224 · 06-04
  • Cristaleira LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006225 · 06-04
  • Cristaleira LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006226 · 06-04
  • Painel LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006227 · 06-06
  • Painel LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006228 · 06-06
  • Painel LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006229 · 06-06
  • Painel LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006230 · 06-06
  • Rack LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006231 · 06-04
  • Rack LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006232 · 06-04
  • Rack LINEA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006233 · 06-04
  • Cadeiras [assentos] J G COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006234 · 06-01
  • Mesas J G COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006235 · 06-03
  • Penteadeiras GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 006240 · 06-05
  • Poltronas MORADA DECOR MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 006282 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] MORADA DECOR MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 006286 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] MORADA DECOR MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 006287 · 06-01
  • Poltronas SOFA MAIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 006294 · 06-01
  • Mobiliário composto Pessoa física
    BR 30 2026 006295 · 06-05
  • Sofás Pessoa física
    BR 30 2026 006296 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] DVB ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2026 006297 · 06-01
  • Pufes M. A. DA SILVEIRA TAPECARIA DECORACOES LTDA
    BR 30 2026 006389 · 06-01
  • Penteadeira M. A. DA SILVEIRA TAPECARIA DECORACOES LTDA
    BR 30 2026 006390 · 06-05

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (32)

  • Piões [brinquedos] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 005104 · 21-01
  • Tabuleiro de jogo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 005107 · 21-01
  • Peças de tabuleiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2025 005109 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] BAMBOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2026 003005 · 21-01
  • Painel sensorial CRIANDO BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2026 003112 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] GZ21 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
    BR 30 2026 004386 · 21-01
  • Tapetes de dança [jogos eletrônicos] ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006145 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006149 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006150 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006151 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006152 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006153 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006154 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006155 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006163 · 21-01
  • Brinquedos de montar ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006165 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006166 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006169 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006171 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006173 · 21-01
  • Brinquedos de controle remoto ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006177 · 21-01
  • Brinquedos de controle remoto ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006179 · 21-01
  • Brinquedos de controle remoto ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006180 · 21-01
  • Brinquedos de montar ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006181 · 21-01
  • Brinquedo Pessoa física
    BR 30 2026 006193 · 21-01
  • Aparelhos para ginástica DASFIT LTDA
    BR 30 2026 006242 · 21-02
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006248 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006249 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006250 · 21-01
  • Brinquedos SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 006326 · 21-01
  • Brinquedos COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 006328 · 21-01
  • Brinquedos COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 006329 · 21-01

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (16)

Classe 07 · Utilidades domésticas (13)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (13)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (9)

Classe 15 · Máquinas (7)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (6)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

  • Anel Pessoa física
    BR 30 2026 002151 · 11-01
  • Anel Pessoa física
    BR 30 2026 002155 · 11-01
  • Anel Pessoa física
    BR 30 2026 002156 · 11-01
  • Anel Pessoa física
    BR 30 2026 002158 · 11-01
  • Queimadores de incenso Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 006209 · 11-02
  • Cachepot canelado VIVANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 006407 · 11-02

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (6)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (6)

  • Perfis [materiais de construção] Pessoa física
    BR 30 2026 006291 · 25-01
  • Bloco modular SPERANDIO PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE...
    BR 30 2026 006309 · 25-01
  • Bloco modular SPERANDIO PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE...
    BR 30 2026 006310 · 25-01
  • Bloco modular SPERANDIO PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE...
    BR 30 2026 006311 · 25-01
  • Bloco modular SPERANDIO PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE...
    BR 30 2026 006312 · 25-01
  • Bloco modular SPERANDIO PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS DE...
    BR 30 2026 006313 · 25-01

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (5)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (3)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (3)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

  • Malas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 006144 · 03-01
  • Caixa organizadora Pessoa física
    BR 30 2026 006159 · 03-01

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (2)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

  • Expositor SUPER MARKET MÓVEIS LTDA-EPP
    BR 30 2025 006447 · 20-02

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (1)

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 4 providas (530, registro nulo) e 3 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (4)
Nulidade negada, registro mantido (3)
  • Furadeira BR 30 2024 006035 · Pessoa física
  • Pente modelador BR 30 2024 006946 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS
  • Secadores de cabelo BR 30 2024 006957 · UNIAO GOLD PARTICIPACOES E BENS LTDA - DEMAIS

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 873
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 187
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 176
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 76
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 63
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 4
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 3
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 3
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 3
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 2
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 1
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 1
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 301 2º quinquênios no prazo e 13 no extraordinário; 537 prorrogações no prazo e 22 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2914 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2914 de marcas.