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MonitoraMarca

RPI 2913: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 03/11/2026: 327 despachos de desenho industrial. Saíram 183 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 4 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 02/01/2027 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
183
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
02/01/2027

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (21)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (19)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (14)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (13)

  • Catraca Pessoa física
    BR 30 2026 002331 · 02-03
  • Solas para calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2026 005972 · 02-04
  • Calçados CALZARELLI LTDA
    BR 30 2026 006015 · 02-04
  • Calçados CALZARELLI LTDA
    BR 30 2026 006020 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 006023 · 02-04
  • Calçados A. GRINGS S.A.
    BR 30 2026 006028 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2026 006076 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2026 006080 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2026 006081 · 02-04
  • Sapatos Pessoa física
    BR 30 2026 006091 · 02-04
  • Sandálias INJEPOL CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
    BR 30 2026 006103 · 02-04
  • Calcinha Pessoa física
    BR 30 2026 006119 · 02-01
  • Sapatos CALZARELLI LTDA
    BR 30 2026 006133 · 02-04

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (13)

Classe 07 · Utilidades domésticas (11)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (9)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (9)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (8)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (7)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (7)

Classe 04 · Escovas e pincéis (6)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (6)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (4)

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (3)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (3)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (1)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 4 providas (530, registro nulo) e 1 negada (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (4)
  • Configuração aplicada a/em capa para pinça de freio automotivo BR 30 2023 000662 · Pessoa física
  • Compressor de ar portátil BR 30 2024 005459 · MING LIN COMERCIAL ELETRONICOS LTDA
  • Aparelho para academia BR 30 2024 005816 · Pessoa física
  • Cadeiras [assentos] BR 30 2024 006573 · SERGIO RODRIGUES PROJETOS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Nulidade negada, registro mantido (1)
  • Expositores BR 30 2024 004600 · Microempreendedor individual (MEI)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 183
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 81
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 17
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 15
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 10
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 5
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 4
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 1
1256 Sobrestamento do exame quanto à novidade e originalidadeO exame de mérito ficou parado à espera de outro ato. 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2913 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2913 de marcas.