Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2908: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 29/09/2026: 753 despachos de desenho industrial. Saíram 196 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 7 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 28/11/2026 suspende os efeitos do registro (janela aberta).

Concessões
196
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
2
Nulidade suspensiva até (aprox.)
28/11/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 02 · Vestuário e armarinho (35)

  • Vestuário religioso ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA MARIA PEREGRINA
    BR 30 2026 000963 · 02-02
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004630 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004631 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004632 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004634 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004644 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004664 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004827 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004828 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004831 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 004833 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004834 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004835 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004836 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004837 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004838 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004839 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004841 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004843 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004845 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004851 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004852 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004853 · 02-04
  • Solas para Calçados ESTIVAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2026 004854 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004855 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004857 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004859 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004889 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004892 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2026 004896 · 02-04
  • Capacete Pessoa física
    BR 30 2026 004898 · 02-03
  • Capacete Pessoa física
    BR 30 2026 004899 · 02-03
  • Viseira de capacete Pessoa física
    BR 30 2026 004900 · 02-03
  • Viseira de capacete Pessoa física
    BR 30 2026 004901 · 02-03
  • Sandálias LANE MARINHO SALES DE PAIVA LTDA
    BR 30 2026 004906 · 02-04

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (18)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (15)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (15)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (13)

Classe 07 · Utilidades domésticas (12)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (11)

  • Saco KLABIN S.A.
    BR 30 2025 004609 · 09-05
  • Frasco LATICINIOS TIROLEZ LTDA
    BR 30 2026 004615 · 09-01
  • Paletes para empilhadeiras MMS METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 004706 · 09-08
  • Frasco MR NAIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
    BR 30 2026 004764 · 09-01
  • Pote MR NAIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
    BR 30 2026 004765 · 09-01
  • Palito de sorvete Pessoa física
    BR 30 2026 004769 · 09-99
  • Latas para fins de embalagem YIZHEN CULTURE MEDIA (SHENZHEN) CO., LTD.
    BR 30 2026 004772 · 09-03
  • Potes [embalagem] LARISSA PACK IND. E COM. DE EMBALAGENS...
    BR 30 2026 004902 · 09-01
  • Embalagem CAVALLARO S.A.C.E.I.
    BR 30 2026 004909 · 09-01
  • Embalagem CAVALLARO S.A.C.E.I.
    BR 30 2026 004911 · 09-01
  • Embalagem INSTITUTO BUTANTAN
    BR 32 2026 005194 · 09-03

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (11)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (6)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (5)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (5)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 11 · Objetos de adorno (3)

  • Medalhão E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA
    BR 30 2026 004770 · 11-01
  • Brincos Pessoa física
    BR 30 2026 004822 · 11-01
  • Ornamentos de mesa Pessoa física
    BR 30 2026 004925 · 11-02

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (3)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (3)

  • Totem DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A
    BR 32 2026 006331 · 20-02
  • Totem DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A
    BR 32 2026 006332 · 20-02
  • Ilha publicitária DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A
    BR 32 2026 006333 · 20-02

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (2)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

  • Pulverizador VG ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
    BR 30 2026 004863 · 01-99

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (1)

  • Projetor GUANGDONG HANYING PHOTOELECTRIC TECHNOLOGY...
    BR 30 2026 004825 · 16-02

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

  • Pandeiro Pessoa física
    BR 30 2025 000888 · 17-04

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

  • Barreira LFTEIXEIRA IND COM E LOC DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA
    BR 30 2026 004697 · 29-02

Nulidades

4 instauradas (códigos 400 e 437), 7 providas (530, registro nulo) e 6 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (7)
  • Configuração aplicada a/em grampo de enforcamento BR 30 2023 000653 · Pessoa física
  • organizador de peças intimas BR 30 2024 000479 · MANDY COLMEIAS COMERCIO DE PRODUTOS ORGANIZADORES LTDA
  • Dispositivos de correção de postura BR 30 2024 002688 · Pessoa física
  • Cabeça de escova para cabelo BR 30 2024 004685 · FLORENCE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
  • Configuração aplicada em tampa DI6604343 · Pessoa física
  • Configuração aplicada em berço DI6802585 · HABG MOVEIS LTDA ME
  • Configuração aplicada a telha com pino de segurança DI6805144 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (6)
  • Configuração aplicada a/em tomada USB BR 30 2019 003017 · CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA
  • Dispositivos para terapia magnética BR 30 2024 002683 · Pessoa física
  • Dispositivos para terapia magnética BR 30 2024 002685 · Pessoa física
  • Dispositivos para terapia magnética BR 30 2024 002687 · Pessoa física
  • Aparelhos de refrigeração BR 30 2024 003133 · FOSHAN ALPICOOL HOLDING GROUP CO., LTD.
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 005945 · WAHL CLIPPER CORPORATION
Nulidade instaurada (4)
  • Ventilador de teto BR 30 2024 004243 · C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Aplicador intracavitário BR 30 2025 000112 · HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
  • Cadeira de resgate BR 30 2025 005830 · FORZA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
  • Calçados BR 30 2026 004464 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 196
1252 Despacho 1252 132
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 126
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 83
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 62
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 39
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 31
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 14
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 11
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 8
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 7
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 7
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 6
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 6
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 4
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 3
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
911 Exame de Novidade e Originalidade - Manutenção do RegistroO exame de mérito não achou anterioridades: o registro atende o art. 95 da LPI. 3
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 2
912 Exame de Novidade e Originalidade - Instauração de Nulidade Administrativa 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
437 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofícioO próprio INPI abriu a nulidade do registro. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 2 no extraordinário; 0 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2908 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2908 de marcas.