Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2903: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 25/08/2026: 2.090 despachos de desenho industrial. Saíram 350 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 3 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 24/10/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
350
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
1.114
Nulidade suspensiva até (aprox.)
24/10/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (49)

  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 002735 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 002743 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2025 002746 · 06-01
  • Mesas VCS COMÉRCIO E DESIGN DE MÓVEIS LTDA.
    BR 30 2025 006772 · 06-03
  • Mesas VCS COMÉRCIO E DESIGN DE MÓVEIS LTDA.
    BR 30 2025 006773 · 06-03
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2026 003270 · 06-01
  • Penteadeiras AQUI MOVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
    BR 30 2026 003407 · 06-05
  • Cama Pessoa física
    BR 30 2026 003424 · 06-05
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2026 003466 · 06-01
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 003475 · 06-03
  • Espelhos de parede IMPERIO DECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO...
    BR 30 2026 003486 · 06-07
  • Prateleiras [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2026 003505 · 06-04
  • Armários aéreos [armários suspensos] Pessoa física
    BR 30 2026 003506 · 06-04
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 003507 · 06-03
  • Bancos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2026 003508 · 06-01
  • Mesas laterais Pessoa física
    BR 30 2026 003509 · 06-03
  • Mesas de jantar Pessoa física
    BR 30 2026 003510 · 06-03
  • Mesas de jantar Pessoa física
    BR 30 2026 003511 · 06-03
  • Almofadas anatômicas DSP COM DE MODA ENX E DECOR INF LTDA
    BR 30 2026 003515 · 06-09
  • Corpo principal de colchão NEW-TEC INTEGRATION (XIAMEN) CO., LTD.
    BR 30 2026 003547 · 06-02
  • Poltrona PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 003549 · 06-01
  • Poltrona PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 003555 · 06-01
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2026 003559 · 06-01
  • Pufes Pessoa física
    BR 30 2026 003561 · 06-01
  • Poltrona PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 003563 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003573 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003574 · 06-01
  • Poltronas FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003575 · 06-01
  • Poltronas FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003576 · 06-01
  • Poltronas FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003577 · 06-01
  • Sofás FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003578 · 06-01
  • Sofás FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A
    BR 30 2026 003579 · 06-01
  • Móveis para banheiros [sem aparelhos e equipamentos... GAAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 003584 · 06-04
  • Poltrona Pessoa física
    BR 30 2026 003658 · 06-01
  • Rack Pessoa física
    BR 30 2026 003669 · 06-04
  • Rack Pessoa física
    BR 30 2026 003670 · 06-04
  • Armários Pessoa física
    BR 30 2026 003674 · 06-04
  • Poltronas PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 003676 · 06-01
  • Armários aéreos de banheiro LOJAS TCAZ LTDA
    BR 30 2026 003724 · 06-04
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 003771 · 06-01
  • Travesseiro cervical RSA EMPRESARIAL LTDA e mais 1 titular
    BR 30 2026 003772 · 06-09
  • Travesseiro VITA SONO LTDA
    BR 30 2026 003775 · 06-09
  • Travesseiro VITA SONO LTDA
    BR 30 2026 003776 · 06-09
  • Puff Pessoa física (2)
    BR 30 2026 003832 · 06-01
  • Colchões COLCHÕES APOLO SPUMA LTDA
    BR 30 2026 003834 · 06-09
  • Cadeiras [assentos] VOLTTONI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA
    BR 30 2026 003836 · 06-01
  • Painel GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 003851 · 06-04
  • Assento RH US, LLC
    BR 32 2025 007975 · 06-01
  • Assento RH US, LLC
    BR 32 2025 007976 · 06-01

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (49)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (32)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (29)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (22)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (20)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (15)

Classe 15 · Máquinas (14)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (14)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (13)

Classe 07 · Utilidades domésticas (12)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (10)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (8)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (7)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (7)

Classe 17 · Instrumentos musicais (7)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (6)

  • Arnês de segurança para crianças Pessoa física
    BR 30 2025 002650 · 03-05
  • Capa para tablet GUANGZHOU HAICHUAN TECHNOLOGY DEVELOPMENT CO. LTD.
    BR 30 2025 003857 · 03-01
  • Mochilas H. W. J COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE...
    BR 30 2025 006308 · 03-01
  • Mochilas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 003478 · 03-01
  • Ombrelone PATIO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 003552 · 03-03
  • Estojo para fone de ouvido DORADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2026 003859 · 03-01

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (5)

  • Luminárias de teto JIANGMEN LIDU LIGHTING CO., LTD.
    BR 30 2026 003726 · 26-05
  • Luminárias de teto JIANGMEN LIDU LIGHTING CO., LTD.
    BR 30 2026 003727 · 26-05
  • Luminárias HONG KONG FIKE TECHNOLOGY CO., LIMITED
    BR 30 2026 003796 · 26-05
  • Luminárias HONG KONG FIKE TECHNOLOGY CO., LIMITED
    BR 30 2026 003828 · 26-05
  • Luminárias NISSILIGHT COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
    BR 30 2026 003872 · 26-05

Classe 04 · Escovas e pincéis (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (4)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (2)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 3 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (3)
  • Boneca BR 30 2021 004590 · OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
  • Diepensador BR 30 2024 000238 · PLASTPENSER INDUSTRIAL LTDA - ME
  • Configuração aplicada em garrafa DI6803211 · AMBEV S.A.
Nulidade instaurada (9)
  • Configuração aplicada a/em detector de metal BR 30 2022 002178 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em cadeira para higienização BR 30 2022 003186 · DELLAMED S.A.
  • Caixa térmica BR 30 2025 001182 · UNITERMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
  • Ornamento aplicado em mochila BR 30 2025 003898 · ANDERSON SOARES ALVES LTDA
  • Cadeiras de rodas BR 30 2025 006132 · Pessoa física
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2025 006915 · ULTRAMAX COMÉRCIO LTDA EPP
  • Armários BR 30 2025 007670 · Pessoa física
  • Armários BR 30 2025 007672 · Pessoa física
  • Estantes BR 30 2025 007673 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 1.122
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 350
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 285
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 192
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 41
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 26
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 22
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 9
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 5
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 5
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 4
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 3
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 2
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 2
566 Petição de retificação atendida 2
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 2
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 1
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
112 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida 1
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 1084 prorrogações no prazo e 30 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2903 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2903 de marcas.