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MonitoraMarca

RPI 2898: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 21/07/2026: 1.225 despachos de desenho industrial. Saíram 300 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 19/09/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
300
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
19/09/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 09 · Embalagens e recipientes (32)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (31)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (30)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (28)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (23)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (21)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (19)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (17)

Classe 04 · Escovas e pincéis (15)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (11)

Classe 07 · Utilidades domésticas (9)

  • Garrafa PACIFIC MARKET INTERNATIONAL, LLC
    BR 30 2025 008151 · 07-04
  • Pomel Pessoa física (2) e mais 1 titular
    BR 30 2026 002041 · 07-02
  • Pomel Pessoa física (2) e mais 1 titular
    BR 30 2026 002042 · 07-02
  • Pomel Pessoa física (2) e mais 1 titular
    BR 30 2026 002043 · 07-02
  • Pomel Pessoa física (2) e mais 1 titular
    BR 30 2026 002044 · 07-02
  • Pomel Pessoa física (2) e mais 1 titular
    BR 30 2026 002045 · 07-02
  • Suporte de espetos Pessoa física
    BR 30 2026 002060 · 07-09
  • Cafeteira portátil Pessoa física
    BR 30 2026 002062 · 07-02
  • Suporte para coador de café Pessoa física
    BR 30 2026 002106 · 07-09

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (8)

  • Perfil KR DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO LTDA
    BR 30 2024 006603 · 08-09
  • Puxador Pessoa física
    BR 30 2025 000945 · 08-06
  • Puxador Pessoa física
    BR 30 2025 000947 · 08-06
  • Puxador Pessoa física
    BR 30 2025 001855 · 08-06
  • Suportes Pessoa física
    BR 30 2025 003410 · 08-08
  • Fixador Pessoa física
    BR 30 2026 002091 · 08-08
  • BAÚ de transporte para motocicletas ICBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
    BR 30 2026 002161 · 08-10
  • Perfil KR DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO LTDA
    BR 32 2025 008404 · 08-09

Classe 15 · Máquinas (8)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (8)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

  • Colares [joias] Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2024 003318 · 11-01
  • Brincos Pessoa física
    BR 30 2025 003411 · 11-01
  • Troféu AVARTANIAN COMÉRCIO LTDA
    BR 30 2025 007044 · 11-02
  • Pulseiras Pessoa física
    BR 30 2026 000541 · 11-01
  • Estatueta Pessoa física
    BR 30 2026 001993 · 11-02

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (5)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (5)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (3)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

  • Luminárias ITENS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI
    BR 30 2025 001315 · 26-05
  • Luminárias de mesa Pessoa física
    BR 30 2026 002251 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2026 002304 · 26-05

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

  • Expositor SUPER MARKET MÓVEIS LTDA-EPP
    BR 30 2025 004897 · 20-02

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (1)

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (9)
  • Configuração aplicada a/em roupeiro BR 30 2022 001879 · J&A MÓVEIS LTDA EPP
  • Painel de Moto BR 30 2024 003616 · Pessoa física
  • Kit cozinha BR 30 2025 000771 · MC BARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
  • Rolo Fura Bolhas BR 30 2025 003451 · ML SERVIÇO E COMERCIO DIGITAL LTDA
  • Carteiras BR 30 2025 005051 · Pessoa física
  • Sapateiras [mobiliário] BR 30 2025 005197 · Pessoa física
  • Coadores BR 30 2025 005517 · F M BIATTO LTDA - ME
  • Armários de cozinha BR 30 2025 008620 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a envelope DI5901434 · KID-ART GRÁFICA LTDA - EPP

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 300
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 300
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 253
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 121
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 64
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 44
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 38
1252 Despacho 1252 38
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 16
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 9
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 6
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 5
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 4
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 3
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 3
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 3
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 3
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 1
267 Exigência em exame de petiçãoO INPI pediu documentos ou correções na petição. 1
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2898 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2898 de marcas.