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RPI 2897: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 14/07/2026: 1.532 despachos de desenho industrial. Saíram 327 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 12/09/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
327
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
12/09/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (39)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (36)

  • Calçados CROCS, INC.
    BR 30 2024 000524 · 02-04
  • Ajuste S Pessoa física (2)
    BR 30 2025 002972 · 02-07
  • Vestidos ROSA JULIETA LTDA
    BR 30 2025 003218 · 02-02
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 004961 · 02-04
  • Cabedal de calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 004964 · 02-04
  • Solado de calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 004967 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 004972 · 02-04
  • Capacetes de motocicleta GUANGDONG YINTU TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2025 006214 · 02-03
  • Calçados JOEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 006969 · 02-04
  • Calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 008249 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 008252 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 008255 · 02-04
  • Calçados DEBORAH ADARAH RICARTE CARLOS - ME
    BR 30 2026 001280 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001467 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001468 · 02-04
  • Sandálias AIRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001689 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001824 · 02-04
  • Calçados CRIAÇÕES J. GIL LTDA
    BR 30 2026 001841 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001866 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001867 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001870 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001881 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001882 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001883 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001884 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001888 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001889 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001890 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001893 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001894 · 02-04
  • Palmilhas GRUPO GKMIX COMERCIO ATACADISTA LTDA
    BR 30 2026 001929 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2026 001950 · 02-04
  • Camisa Pessoa física
    BR 30 2026 001964 · 02-02
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2026 001969 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2026 001971 · 02-04
  • Calçados BELLA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2026 001984 · 02-04

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (28)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (26)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (24)

Classe 07 · Utilidades domésticas (18)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (16)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (16)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (14)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (12)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (11)

Classe 15 · Máquinas (10)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (10)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (9)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (8)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

  • Chaveiro GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001469 · 03-01
  • Guarda-sóis Microempreendedor individual (MEI)
    BR 30 2026 001544 · 03-03
  • Bolsa para garrafa térmica ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2026 001798 · 03-01
  • Chaveiro GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001895 · 03-01
  • Chaveiro GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001898 · 03-01
  • Chaveiro GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001901 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001902 · 03-01

Classe 11 · Objetos de adorno (7)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (4)

  • Medidor de água WENLING YOUNIO WATER METER CO., LTD.
    BR 30 2024 005958 · 10-04
  • Relógio inteligente ANHUI HUAMI INFORMATION TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2024 006283 · 10-02
  • Totem CHARLI NEGÓCIOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA - ME
    BR 30 2024 007055 · 10-05
  • Acelerômetros DYNAMOX S/A
    BR 30 2026 001637 · 10-04

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (4)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (4)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (4)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

  • Liquidificador ADRIANO HENRIQUE ALVARENGA & CIA LTDA
    BR 30 2024 003264 · 31-00

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (9)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 407
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 397
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 325
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 147
1252 Despacho 1252 65
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 59
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 48
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 19
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 18
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 7
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 6
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 5
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 5
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 2
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 2
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 2
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
1202 Reemissão de certificado de registro 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
566 Petição de retificação atendida 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2897 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2897 de marcas.