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RPI 2896: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 07/07/2026: 1.469 despachos de desenho industrial. Saíram 289 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 18 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 05/09/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
289
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
3
Nulidade suspensiva até (aprox.)
05/09/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (44)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (30)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (28)

  • Calçados CALZARELLI LTDA
    BR 30 2026 001237 · 02-04
  • Solado JOSE CLOVIS PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO
    BR 30 2026 001274 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001417 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001431 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001521 · 02-04
  • Calçados esportivos Pessoa física
    BR 30 2026 001548 · 02-04
  • Calçados esportivos Pessoa física
    BR 30 2026 001570 · 02-04
  • Tênis SONIA SOARES CALCADOS EIRELI -ME
    BR 30 2026 001683 · 02-04
  • Dispositivo vestível de contenção elástica para bebê Pessoa física
    BR 30 2026 001747 · 02-02
  • Botas EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001751 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001752 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001753 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001754 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001756 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001757 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001758 · 02-04
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001759 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001760 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001761 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001762 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001763 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001764 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001765 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001766 · 02-04
  • Sandálias EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2026 001767 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001774 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001775 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001777 · 02-04

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (26)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (22)

Classe 07 · Utilidades domésticas (19)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (19)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (15)

  • Piscina IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA
    BR 30 2026 000713 · 25-03
  • Tampa cega Pessoa física
    BR 30 2026 000880 · 25-01
  • Suporte embutido para roteador Pessoa física
    BR 30 2026 000882 · 25-01
  • Piso modular Pessoa física
    BR 30 2026 001232 · 25-02
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 30 2026 001262 · 25-01
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 30 2026 001264 · 25-01
  • Perfil HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
    BR 30 2026 001266 · 25-01
  • Escada para Pet M. A. DA SILVEIRA TAPECARIA DECORACOES LTDA
    BR 30 2026 001328 · 25-04
  • Piso modular Pessoa física
    BR 30 2026 001516 · 25-02
  • Piso modular Pessoa física
    BR 30 2026 001518 · 25-02
  • Piso Pessoa física
    BR 30 2026 001551 · 25-02
  • Piso Pessoa física
    BR 30 2026 001553 · 25-02
  • Piso modular Pessoa física
    BR 30 2026 001663 · 25-02
  • Amortecedor Pessoa física
    BR 30 2026 001668 · 25-02
  • Piso Pessoa física
    BR 30 2026 001680 · 25-02

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (14)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (10)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (9)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (7)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (7)

Classe 15 · Máquinas (6)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (5)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (5)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (5)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (3)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

  • Ravioli Pessoa física
    DM/245904 · 01-01

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

  • Batedeira BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.
    BR 30 2026 001545 · 31-00

Nulidades

0 instauradas (códigos 400 e 437), 18 providas (530, registro nulo) e 9 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (18)
  • Configuração aplicada em tela decorativa BR 30 2013 005477 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em bolso BR 30 2021 003094 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em expositor BR 30 2022 003967 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em rolo fura bolhas BR 30 2022 004464 · DUPOL SOLUÇÕES EM FERRAMENTAS LTDA
  • Configuração aplicada a/em cabeça de boneca BR 30 2022 005830 · ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED - ANRAN
  • Configuração aplicada a/em cabeça de boneca BR 30 2022 005832 · ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED - ANRAN
  • Perfil BR 30 2023 004511 · HYDRO EXTRUSION BRASIL S.A.
  • Pizzas BR 30 2023 006617 · ALAN DIAS DA SILVA - PIZZARIA - ME
  • Poltronas BR 30 2024 000198 · F.VASCONCELLOS & CIA LTDA - ME
  • Calçados BR 30 2024 002664 · INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LOGUS LTDA.
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 002771 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 002772 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 003858 · WAHL CLIPPER CORPORATION
  • Tomada BR 30 2024 003909 · C & B GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 003935 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Porta lápis BR 30 2024 004116 · OBI BRASIL DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA.
  • Maquina para corte BR 30 2024 004117 · REI DAS MAQUINAS DE BARBEIROS LTDA ME
  • Lanterna veicular BR 30 2024 005058 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (9)
  • Configuração aplicada em ponteira de estribo BR 30 2014 003947 · Pessoa física
  • Configuração aplicada a/em bracelete BR 30 2020 000069 · E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA
  • Pastas executivas BR 30 2023 006187 · TOKSHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA.
  • régua BR 30 2024 002054 · Pessoa física (2)
  • Ralos [internos e externos] BR 30 2024 002416 · Pessoa física
  • Máquinas de cortar cabelo BR 30 2024 002439 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Barbeadores elétricos BR 30 2024 004342 · NINGBO VGR ELECTRIC APPLIANCE CO., LTD.
  • Triturador de pedras BR 30 2024 005224 · WATANABE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
  • Chapinhas para alisar cabelos BR 30 2024 005252 · Pessoa física

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 568
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 251
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 188
1214 Notificação do depósito (exame formal de designação concluído) 182
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 100
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 38
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 23
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 22
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 18
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 16
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 12
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 10
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 9
1202 Reemissão de certificado de registro 8
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 7
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 2
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
1009 Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) 1
1252 Despacho 1252 1
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 1
267 Exigência em exame de petiçãoO INPI pediu documentos ou correções na petição. 1
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 0 2º quinquênios no prazo e 0 no extraordinário; 3 prorrogações no prazo e 0 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2896 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2896 de marcas.