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MonitoraMarca

RPI 2895: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 30/06/2026: 1.272 despachos de desenho industrial. Saíram 365 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 3 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 29/08/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
365
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
29/08/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (50)

  • Cadeiras [assentos] INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E...
    BR 30 2024 003240 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] QRA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    BR 30 2024 003534 · 06-01
  • Bancos [mobiliário urbano] INDIO DA COSTA LICENSING LTDA.
    BR 30 2024 005314 · 06-01
  • Mesas de centro Pessoa física
    BR 30 2025 002411 · 06-03
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2025 002416 · 06-01
  • Poltronas DM INDUSTRIA LTDA
    BR 30 2025 006456 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] DM INDUSTRIA LTDA
    BR 30 2025 006462 · 06-01
  • Móveis de armazenamento Pessoa física
    BR 30 2025 007114 · 06-04
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 000412 · 06-03
  • Almofadas Pessoa física
    BR 30 2026 000479 · 06-09
  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 000517 · 06-01
  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2026 000524 · 06-01
  • Mesas de cabeceira GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 000743 · 06-03
  • Camas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 000847 · 06-02
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 000848 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 000849 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 000851 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 000852 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 000853 · 06-01
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2026 000915 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2026 000926 · 06-01
  • Sofás LIVRAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2026 000960 · 06-01
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2026 001018 · 06-03
  • Cadeiras [assentos] ESTUDIOBOLA COMERCIO DESIGN REPRESENTAÇÕES DE...
    BR 30 2026 001028 · 06-01
  • Cadeiras de salão de beleza Pessoa física
    BR 30 2026 001107 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física (2)
    BR 30 2026 001146 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 001148 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2026 001149 · 06-01
  • Bufês [buffets] DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001170 · 06-04
  • Cristaleiras de cozinha [mobiliário] DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001172 · 06-04
  • Móveis de armazenamento DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001174 · 06-04
  • Sapateiras [mobiliário] GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 001175 · 06-04
  • Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001178 · 06-04
  • Escrivaninhas GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 001179 · 06-03
  • Aparador Pessoa física
    BR 30 2026 001180 · 06-03
  • Carrinho Pessoa física
    BR 30 2026 001182 · 06-03
  • Carrinho Pessoa física
    BR 30 2026 001183 · 06-03
  • Mesas de cabeceira GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 001184 · 06-03
  • Bancada e Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001186 · 06-04
  • Painel GPG MOVEIS ONLINE LTDA
    BR 30 2026 001187 · 06-06
  • Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001189 · 06-04
  • Home DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001191 · 06-04
  • Home DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001192 · 06-04
  • Home DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001193 · 06-04
  • Bancada e Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2026 001194 · 06-04
  • Almofada para cadeira alta de bebê SMART SEVEN LIMITED
    BR 30 2026 001199 · 06-01
  • Sofá MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/253853 · 06-01
  • Penteadeira MOBILE DECORATTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    DM/253854 · 06-05
  • Capa de colchão SEALY TECHNOLOGY LLC
    BR 32 2026 002807 · 06-13
  • Capa de colchão SEALY TECHNOLOGY LLC
    BR 32 2026 002808 · 06-13

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (42)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (33)

  • Solado CALÇADOS BIBI LTDA
    BR 30 2024 002134 · 02-04
  • Calçados ARCH SUPPORT FOOTWEAR IP PTY LTD, ACN: 623 144 954
    BR 30 2024 003747 · 02-04
  • Sandálias Pessoa física
    BR 30 2026 000921 · 02-04
  • Chinelo Pessoa física
    BR 30 2026 000924 · 02-04
  • Bota FORCA STUDIO CONFECÇÕES LTDA - EPP
    BR 30 2026 001003 · 02-04
  • Calçados CALZARELLI LTDA
    BR 30 2026 001016 · 02-04
  • Capacete EBF INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2026 001102 · 02-03
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001115 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001116 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001117 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001118 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001119 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001120 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001121 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001122 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001123 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001124 · 02-04
  • Sandálias AMAJU CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001125 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001128 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001129 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001130 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001131 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001132 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001133 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001135 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001136 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001137 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001138 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001139 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2026 001141 · 02-04
  • Calçados ESSER CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001221 · 02-04
  • Sandálias AIRAM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2026 001305 · 02-04
  • Calçados AUTRY INTERNATIONAL S.P.A.
    DM/253895 · 02-04

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (24)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (21)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (21)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (19)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (19)

Classe 07 · Utilidades domésticas (17)

Classe 15 · Máquinas (15)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (14)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (14)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (13)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (12)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (12)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (9)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (7)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (5)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

  • Esculturas Pessoa física
    BR 30 2026 001098 · 11-02
  • Bibelôs JEFERSON DOS SANTOS MARIANO LTDA
    BR 30 2026 001324 · 11-02
  • Bibelôs JEFERSON DOS SANTOS MARIANO LTDA
    BR 30 2026 001326 · 11-02
  • Lingote Pessoa física
    DM/254273 · 11-99

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Diagrama tátil UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
    BR 30 2026 000421 · 19-07

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

  • Expositor Pessoa física
    BR 30 2026 001185 · 20-02

Nulidades

21 instauradas (códigos 400 e 437), 3 providas (530, registro nulo) e 3 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (3)
  • Alças para panelas [removíveis] BR 30 2024 000190 · Pessoa física
  • Lacres para recipientes de embalagem BR 30 2024 001585 · PLASTICOS NOVEL SÃO PAULO LTDA
  • Configuração aplicada em estribo traseiro para veículos DI6504444 · INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA
Nulidade negada, registro mantido (3)
  • Configuração aplicada a/em churrasqueira BR 30 2019 005849 · REFRACON INDÚSTRIA DE REFRATARIOS LTDA EPP
  • Configuração aplicada a/em avental BR 30 2023 004616 · BRUNA DE F. BRAZ OLIVEIRA AQUARELA UNIFORMES EPP
  • Pomel para tampas de panelas BR 30 2023 006909 · CABOFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - ME
Nulidade instaurada (21)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 417
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 300
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 210
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 119
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 65
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 31
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 26
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 21
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 20
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 15
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 8
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 8
1009 Recurso provido (para prosseguir exame do pedido) 4
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 3
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 3
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 3
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 3
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 3
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 3
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 2
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 1
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2895 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2895 de marcas.