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RPI 2884: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 14/04/2026: 391 despachos de desenho industrial. Saíram 284 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 13/06/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
284
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
13/06/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (46)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (44)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (26)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (22)

  • Capacetes de proteção MANUFACTURAS TOMAS, S.A.
    BR 30 2024 005034 · 02-03
  • Calças MARAGATA CONFECCOES EIRELI
    BR 30 2024 005235 · 02-02
  • Sandálias LANE MARINHO SALES DE PAIVA LTDA
    BR 30 2025 007466 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2025 007724 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2025 007726 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2025 007732 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2025 007734 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2025 007736 · 02-04
  • Solado VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
    BR 30 2025 007737 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 007764 · 02-04
  • Calçado Pessoa física
    BR 30 2025 008068 · 02-04
  • Calçado Pessoa física
    BR 30 2025 008071 · 02-04
  • Sandálias LANE MARINHO SALES DE PAIVA LTDA
    BR 30 2025 008131 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 008247 · 02-04
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 008250 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008481 · 02-04
  • Calçados Pessoa física
    BR 30 2025 008730 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 008745 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 008746 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 008748 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008820 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008823 · 02-04

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (15)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (15)

  • Frasco PLÁSTICOS JUQUITIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
    BR 30 2025 001630 · 09-01
  • Tampa LINEUP IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO S.A.
    BR 30 2025 007420 · 09-07
  • Potes [embalagem] Pessoa física
    BR 30 2025 007579 · 09-01
  • Tampa para garrafa térmica LINEUP IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO S.A.
    BR 30 2025 007632 · 09-07
  • Saco de embalagem THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
    BR 30 2025 007900 · 09-05
  • Saco de embalagem THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
    BR 30 2025 007901 · 09-05
  • Embalagem UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2025 007963 · 09-03
  • Embalagem UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2025 007969 · 09-03
  • Embalagem UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2025 007973 · 09-03
  • Embalagem UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
    BR 30 2025 007980 · 09-03
  • Caixa organizadora QRA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    BR 30 2025 008020 · 09-03
  • Lixeira modular KWP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 008098 · 09-09
  • Capa botijão de GÁS QRA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
    BR 30 2025 008148 · 09-01
  • Garrafeira PISANI PLÁSTICOS S.A.
    BR 30 2025 008488 · 09-04
  • Garrafa MAXMIX - PRODUTOS DE BELEZA LTDA
    BR 30 2025 008493 · 09-01

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (15)

Classe 04 · Escovas e pincéis (14)

  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007406 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007411 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007412 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007415 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007418 · 04-02
  • Escovas de dentes INTEGRO MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e...
    BR 30 2025 007938 · 04-02
  • Escovas de dentes INTEGRO MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e...
    BR 30 2025 007939 · 04-02
  • Escovas de dentes INTEGRO MARKET SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e...
    BR 30 2025 007940 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007959 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007961 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007967 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007968 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007974 · 04-02
  • Escovas de dentes MAXIMO E-COMMERCE LTDA e mais 2 titulares
    BR 30 2025 007977 · 04-02

Classe 07 · Utilidades domésticas (12)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (12)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (12)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (11)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

  • Bolsas a tiracolo BELLAVE ELLEGANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE...
    BR 30 2025 001512 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008479 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008482 · 03-01
  • Mala RADU INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 008613 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008825 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008826 · 03-01
  • Bolsa GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 008827 · 03-01

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (5)

Classe 17 · Instrumentos musicais (5)

Classe 15 · Máquinas (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (2)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

  • Petisco BLUE BUFFALO ENTERPRISES, INC.
    BR 30 2025 007470 · 01-06

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Nulidades

7 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (7)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 284
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 79
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 7
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 7
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 5
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 4
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2884 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2884 de marcas.