Pular para o conteúdo
MonitoraMarca

RPI 2879: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 10/03/2026: 866 despachos de desenho industrial. Saíram 252 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 09/05/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
252
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
09/05/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (38)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (28)

Classe 15 · Máquinas (22)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (18)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (14)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (13)

Classe 07 · Utilidades domésticas (12)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (12)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (12)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (11)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (11)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (8)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (7)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (7)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (6)

  • Viseiras EXPLORATION HOLDING PARTICIPACOES LTDA
    BR 30 2025 004000 · 02-03
  • Solas para calçados CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA
    BR 30 2025 004088 · 02-04
  • Sapatos L Y SHOES COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 004137 · 02-04
  • Joelheiras NA MEDIDA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
    BR 30 2025 004482 · 02-04
  • Calçado VEJA TRADE FAIR SARL
    DM/243038 · 02-04
  • Sola ortopédica Pessoa física
    DM/244716 · 02-04

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (6)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (6)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

  • Vaso Pessoa física
    BR 30 2025 004054 · 11-02
  • Anel UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
    BR 30 2025 004455 · 11-01
  • Suporte para vasos de plantas NASCIMENTO & CARRIJO DE FRANCA LTDA ME
    BR 30 2025 004484 · 11-02
  • Pingentes [joias] Pessoa física
    BR 30 2025 004506 · 11-01

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (4)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (2)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (2)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (2)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (1)

  • Chocolates Pessoa física
    BR 30 2024 004146 · 01-01

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (1)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 447
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 167
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 95
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 85
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 23
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 21
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 14
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 2
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 2
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 2
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2879 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2879 de marcas.