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RPI 2878: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 03/03/2026: 1.071 despachos de desenho industrial. Saíram 176 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 02/05/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
176
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
02/05/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (45)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (17)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (11)

Classe 15 · Máquinas (11)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (9)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (8)

Classe 07 · Utilidades domésticas (8)

  • Caixa térmica OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
    BR 30 2025 003894 · 07-10
  • Air fryer The Steelstone Group LLC
    DM/242611 · 07-02
  • Adaptador para air fryer SharkNinja Operating LLC
    DM/245809 · 07-02
  • Copo com canudo Dongguan Easycare Maternal and Infant Supplies...
    DM/250253 · 07-01
  • Bandeja SEMAZA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
    BR 32 2025 003654 · 07-99
  • Bandeja SEMAZA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
    BR 32 2025 003667 · 07-99
  • Pratos descartáveis PLASTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS...
    BR 32 2025 004585 · 07-01
  • Pratos descartáveis PLASTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS...
    BR 32 2025 004587 · 07-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (8)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (7)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (7)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (6)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (5)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (5)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (5)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (3)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (2)

Classe 11 · Objetos de adorno (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (2)

  • Expositores CLEKTEC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME
    BR 30 2025 003931 · 20-02
  • Sinalização digital Fujian LANDI Commercial Equipment Co., Ltd.
    DM/250169 · 20-03

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (2)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (2)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (1)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 518
1214 Notificação do depósito (exame formal de designação concluído) 239
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 120
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 69
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 56
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 28
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 11
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 8
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 6
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 5
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 4
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
185 Arquivamento de petição por falta de procuraçãoA procuração da petição não foi apresentada e ela foi arquivada. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 1
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2878 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2878 de marcas.