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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2019 001861

Válvula coletora

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Válvula coletora, como publicada na RPI 2879
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2879. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
SMC CORPORATION · JP
Classificação de Locarno
23-01 Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado
Datas
Depósito: 02/05/2019
Concessão: 10/03/2026 (RPI 2879)
Vigência máxima: 02/05/2044
Autoria
Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 1ª prorrogação, a partir de 02/05/2028.

  • 2º quinquênio 02/05/2023 a 02/05/2024: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 02/11/2024: R$ 1.260,00 Pagamento não visto na RPI
  • 1ª prorrogação 02/05/2028 a 02/05/2029: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 29/10/2029: R$ 1.680,00 Futuro
  • 2ª prorrogação 02/05/2033 a 02/05/2034: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 29/10/2034: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 02/05/2038 a 02/05/2039: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 29/10/2039: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Este registro foi concedido depois do fim de uma janela de pagamento: pelo Manual de Desenho Industrial (6.4), o pagamento que venceu antes da concessão deve ser feito em 60 dias contados dela, sob pena de extinção. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2885 · 22/04/2026

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  2. RPI 2879 · 10/03/2026 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  3. RPI 2838 · 27/05/2025

    Recurso não provido (decisão mantida): [DESC.] Recurso de desenho industrial (código 235)

    O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa.

  4. RPI 2592 · 08/09/2020

    Despacho 137 (código 137)

  5. RPI 2539 · 03/09/2019

    Despacho 38 (código 38)

  6. RPI 2533 · 23/07/2019

    Despacho 49.1 (código 49.1)

  7. RPI 2529 · 25/06/2019

    Notificação de depósito (código 31)

  8. RPI 2529 · 25/06/2019

    Despacho 49 (código 49)

Outros desenhos concedidos na subclasse 23-01

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302019001861. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].