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RPI 2865: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 02/12/2025: 748 despachos de desenho industrial. Saíram 204 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 31/01/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
204
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
31/01/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (28)

  • Cabeça de boneca COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2023 004953 · 21-01
  • Nadadeiras para natação Pessoa física
    BR 30 2025 001323 · 21-02
  • Máscaras de mergulho Pessoa física
    BR 30 2025 001386 · 21-02
  • Peça de jogo Pessoa física (2)
    BR 30 2025 001538 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001539 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001540 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001542 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001543 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001544 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001546 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001547 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001548 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 001549 · 21-01
  • Calçada interativa DALMAN HOLDING EMPRESARIAL LTDA
    BR 30 2025 001857 · 21-01
  • Painel de atividades DALMAN HOLDING EMPRESARIAL LTDA
    BR 30 2025 001866 · 21-01
  • Painel de atividades DALMAN HOLDING EMPRESARIAL LTDA
    BR 30 2025 001867 · 21-01
  • Painel de atividades DALMAN HOLDING EMPRESARIAL LTDA
    BR 30 2025 001872 · 21-01
  • Painel de atividades DALMAN HOLDING EMPRESARIAL LTDA
    BR 30 2025 001875 · 21-01
  • Bonecas MILK - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
    BR 30 2025 002126 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002127 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002128 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002129 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002130 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002132 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002134 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002136 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002138 · 21-01
  • Consoles de jogos eletrônicos Pessoa física
    BR 30 2025 006459 · 21-01

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (18)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (16)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (16)

  • Lanterna de caça Pessoa física
    BR 30 2022 004134 · 26-02
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001558 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001559 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001560 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001561 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001563 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001564 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001565 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001566 · 26-05
  • Luminária OPUS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LTDA
    BR 30 2025 001567 · 26-05
  • Luminária veicular Pessoa física
    BR 30 2025 001853 · 26-06
  • Holofotes FEGB SAT TELECOMUNICACOES LTDA
    BR 30 2025 001940 · 26-03
  • Farol para motocicleta HONDA MOTOR CO., LTD.
    BR 30 2025 002065 · 26-06
  • Luminária veicular Pessoa física
    BR 30 2025 002078 · 26-06
  • Luminária veicular Pessoa física
    BR 30 2025 002079 · 26-06
  • Lâmpada de led Pessoa física
    BR 30 2025 006467 · 26-06

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (16)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (15)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (13)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (11)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (9)

  • Calças UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
    BR 30 2024 000950 · 02-02
  • Chinelo EVVA HIT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
    BR 30 2025 001318 · 02-04
  • Solas para Calçados A. GRINGS S.A.
    BR 30 2025 001319 · 02-04
  • Calçado GRENDENE S.A.
    BR 30 2025 001380 · 02-04
  • Camisetas Pessoa física
    BR 30 2025 001385 · 02-02
  • Solados de sapato Pessoa física
    BR 30 2025 001388 · 02-04
  • Jaquetas JOTAMENON IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA
    BR 30 2025 002120 · 02-02
  • Calça Capa de chuva JOTAMENON IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA
    BR 30 2025 002122 · 02-02
  • Sapatos Pessoa física
    DM/231915 · 02-04

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (7)

Classe 07 · Utilidades domésticas (7)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (7)

  • Scooters elétricas FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
    BR 30 2024 002715 · 12-11
  • Quadro de bicicleta FIER HOLDING LTDA
    BR 30 2025 001429 · 12-11
  • Automóveis Pessoa física
    BR 30 2025 001828 · 12-08
  • Pneumático BRIDGESTONE AMERICAS TIRE OPERATIONS, LLC
    BR 30 2025 001954 · 12-15
  • Carenagem HONDA MOTOR CO., LTD.
    BR 30 2025 002066 · 12-11
  • Automóvel BYD COMPANY LIMITED
    BR 30 2025 002084 · 12-08
  • Automóvel BYD COMPANY LIMITED
    BR 30 2025 002087 · 12-08

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (7)

Classe 11 · Objetos de adorno (6)

  • Estatueta VITORIA EMPREENDIMENTOS E INDUSTRIA LTDA
    BR 30 2025 001379 · 11-02
  • Estatueta VITORIA EMPREENDIMENTOS E INDUSTRIA LTDA
    BR 30 2025 001382 · 11-02
  • Prendendores de cabelo [exceto joalheria] NEW JOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA
    BR 30 2025 001430 · 11-01
  • Vasos NUTRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2025 002105 · 11-02
  • Vasos NUTRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2025 002106 · 11-02
  • Vasos NUTRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
    BR 30 2025 002107 · 11-02

Classe 15 · Máquinas (5)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (5)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (3)

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (3)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 18 · Máquinas de impressão e de escritório (2)

  • Conjunto de caracteres SEGA CORPORATION
    BR 30 2025 001394 · 18-03
  • Fonte tipográfica WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA.
    BR 30 2025 001945 · 18-03

Classe 04 · Escovas e pincéis (1)

  • Vassoura BELLANO VASSOURAS LTDA
    BR 30 2025 001957 · 04-01

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 248
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 197
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 89
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 61
1252 Despacho 1252 42
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 39
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 33
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 12
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 7
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 5
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 5
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 5
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2865 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2865 de marcas.