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RPI 2887: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 05/05/2026: 1.915 despachos de desenho industrial. Saíram 196 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 6 registros foram declarados nulos. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 04/07/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
196
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
1.037
Nulidade suspensiva até (aprox.)
04/07/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (22)

  • Sofás SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2025 004524 · 06-01
  • Poltronas SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
    BR 30 2025 004530 · 06-01
  • Bufês [buffets] Pessoa física
    BR 30 2025 004840 · 06-04
  • Poltronas ATELIER FERNANDO MENDES LTDA.
    BR 30 2025 004900 · 06-01
  • Poltronas ATELIER FERNANDO MENDES LTDA.
    BR 30 2025 004901 · 06-01
  • Espelho Pessoa física
    BR 30 2025 005049 · 06-07
  • Armários com rodas Pessoa física
    BR 30 2025 005056 · 06-04
  • Cabeceiras de cama Pessoa física
    BR 30 2025 005111 · 06-06
  • Cadeiras [assentos] IMPERADOR MOBILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE...
    BR 30 2025 005193 · 06-01
  • Sapateiras [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 005197 · 06-04
  • Capas para assentos de veículos DONGGUAN DEEGO INNOVATION TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2025 005219 · 06-13
  • Cadeira JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005230 · 06-01
  • Poltrona JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005233 · 06-01
  • Cadeira JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005238 · 06-01
  • Sofá espaldar JULIANA LIMA VASCONCELLOS STUDIO LTDA
    BR 30 2025 005296 · 06-01
  • Trocador de fralda ATELIE ENXOVAIS DE LUZ LTDA - ME
    BR 30 2025 005490 · 06-03
  • Cadeiras dobráveis MODALAR COMERCIO LTDA
    BR 30 2025 005520 · 06-01
  • Poltronas ESTOFADOS WG CORPORATE LTDA
    BR 30 2025 005531 · 06-01
  • Painel GELIUS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 000145 · 06-06
  • Painel GELIUS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
    BR 30 2026 000146 · 06-06
  • Cadeira [assento] Pessoa física
    DM/252296 · 06-01
  • Perfis para móveis GRUPO MSA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
    BR 32 2025 007852 · 06-06

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (19)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (16)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (13)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (13)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (12)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (12)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (10)

  • Estojo para dispositivo de higiene bucal THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
    BR 30 2023 006305 · 03-01
  • Estojo Pessoa física
    BR 30 2025 004449 · 03-01
  • Carteiras Pessoa física
    BR 30 2025 004819 · 03-01
  • Carteiras Pessoa física
    BR 30 2025 004822 · 03-01
  • Carteiras Pessoa física
    BR 30 2025 004823 · 03-01
  • Mochila Térmica DONGGUAN DEEGO INNOVATION TECHNOLOGY CO., LTD.
    BR 30 2025 004876 · 03-01
  • Carteiras Pessoa física
    BR 30 2025 004877 · 03-01
  • Carteiras Pessoa física
    BR 30 2025 005051 · 03-01
  • Carteiras Pessoa física
    BR 30 2025 005052 · 03-01
  • Mochilas UNISTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGO
    BR 30 2025 005222 · 03-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (9)

Classe 15 · Máquinas (9)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (8)

Classe 07 · Utilidades domésticas (6)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (6)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (6)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (5)

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

  • Colares [joias] TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA...
    BR 30 2025 004820 · 11-01
  • Estatuetas LECCA IMPRESSAO 3D LTDA
    BR 30 2025 005212 · 11-02
  • Anéis FISTO COMERCIO DE BRINDES E PRESENTES LTDA ME
    BR 30 2025 005225 · 11-01
  • Colares [joias] FISTO COMERCIO DE BRINDES E PRESENTES LTDA ME
    BR 30 2025 005286 · 11-01
  • Colar longo [joias] Richemont International SA
    DM/251516 · 11-01

Classe 25 · Construção e elementos de construção (5)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (4)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (4)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (4)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (3)

Classe 22 · Armas, pirotecnia e artigos de caça, pesca e controle de pragas (2)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (2)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Nulidades

12 instauradas (códigos 400 e 437), 6 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (6)
  • Configuração aplicada a/em andador BR 30 2022 003185 · DELLAMED S.A.
  • Configuração aplicada a/em assento BR 30 2023 000288 · SAVIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
  • Configuração aplicada em calça BR 30 2024 000351 · Pessoa física
  • Mochilas BR 30 2024 001829 · Pessoa física
  • Painel BR 30 2024 002193 · ROMAR MOVEIS LTDA
  • Mesa de Cabeceira BR 30 2024 002404 · Pessoa física
Nulidade instaurada (12)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 1.037
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 451
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 176
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 75
1252 Despacho 1252 63
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 24
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 20
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 18
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 14
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 13
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 6
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 4
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 3
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 2
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
1289 Exigência em grau de recurso/nulidade 1
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 1
235 Recurso não provido (decisão mantida)O recurso foi negado e a decisão anterior continua valendo. Encerra a instância administrativa. 1
237 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)O recurso foi aceito e a decisão anterior mudou. 1
360 Notificação de recursoUm recurso foi apresentado no processo e vai ser examinado. 1
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 1
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Manutenção paga (deferimento da petição, código 270): 679 2º quinquênios no prazo e 4 no extraordinário; 350 prorrogações no prazo e 4 no extraordinário.

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2887 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2887 de marcas.