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MonitoraMarca

RPI 2870: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 06/01/2026: 253 despachos de desenho industrial. Saíram 121 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 07/03/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
121
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
07/03/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (19)

  • Suporte para alongamento lombar Pessoa física
    BR 30 2025 002978 · 21-02
  • Bonecas OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI
    BR 30 2025 002982 · 21-01
  • Brinquedos de controle remoto ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003010 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003111 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003113 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003114 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003115 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003116 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003119 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003120 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003121 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003122 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003132 · 21-01
  • Arma [brinquedo] R G IMPORTS PRODUTOS E TENDÊNCIAS LTDA. - ME.
    BR 30 2025 003576 · 21-01
  • Veículos [brinquedos] R G IMPORTS PRODUTOS E TENDÊNCIAS LTDA. - ME.
    BR 30 2025 003577 · 21-01
  • Barracas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003578 · 21-04
  • Aparelho para desenvolver a musculatura Pessoa física
    BR 30 2025 003595 · 21-02
  • Aparelho para desenvolver a musculatura Pessoa física
    BR 30 2025 003599 · 21-02
  • Quadriciclo PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE...
    BR 30 2025 003602 · 21-01

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (17)

Classe 06 · Móveis e mobiliário (13)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (11)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (9)

  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003002 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003003 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003004 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003005 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003603 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003605 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003607 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003608 · 02-04
  • Calçados MISTY MORNING HOLDINGS LTD.
    BR 30 2025 003609 · 02-04

Classe 09 · Embalagens e recipientes (9)

Classe 15 · Máquinas (7)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (7)

  • Casa pronta DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASAS E...
    BR 30 2025 003327 · 25-03
  • Casa pronta DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASAS E...
    BR 30 2025 003328 · 25-03
  • Casa pronta DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE CASAS E...
    BR 30 2025 003330 · 25-03
  • Deck GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS...
    BR 30 2025 003545 · 25-02
  • Piso modular GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS...
    BR 30 2025 003547 · 25-02
  • Deck GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS...
    BR 30 2025 003549 · 25-02
  • Espaçador para placas CPG SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO DE...
    BR 30 2025 003604 · 25-01

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (6)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (4)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (3)

Classe 07 · Utilidades domésticas (2)

  • Moedor Pessoa física
    BR 30 2025 003443 · 07-04
  • Cafeteiras ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 003579 · 07-02

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (2)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (2)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (1)

  • Mochilas SONHO ENCANTADO ECOMMERCE LTDA
    BR 30 2025 003592 · 03-01

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (1)

Classe 17 · Instrumentos musicais (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Etiqueta ELI LILLY AND COMPANY
    BR 30 2024 002168 · 19-08

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Nulidades

10 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (10)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 121
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 41
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 28
1252 Despacho 1252 27
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 10
907 Notificação de requerimento de exame de novidade e originalidadeO titular pediu o exame de mérito do registro (LPI art. 111). Parecer desfavorável pode levar à nulidade de ofício. 7
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 5
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 5
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 2
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 1
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 1
185 Arquivamento de petição por falta de procuraçãoA procuração da petição não foi apresentada e ela foi arquivada. 1
395 Exigência de pagamentoA retribuição do pedido está errada ou incompleta. Sem complementar no prazo, o pedido é considerado inexistente. 1
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 1
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2870 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2870 de marcas.