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RPI 2869: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 30/12/2025: 546 despachos de desenho industrial. Saíram 149 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 28/02/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
149
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
28/02/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (49)

  • Armários PGT BIANCHI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES
    BR 30 2024 006177 · 06-04
  • Móveis de armazenamento DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003315 · 06-04
  • Móveis de armazenamento DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003316 · 06-04
  • Mesas DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003317 · 06-03
  • Mesas de jantar DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003318 · 06-03
  • Mesas de jantar DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003319 · 06-03
  • Mesas de jantar DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003320 · 06-03
  • Mesas de jantar DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003323 · 06-03
  • Mesas de jantar DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003324 · 06-03
  • Mesas de jantar DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003325 · 06-03
  • Mesas DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003326 · 06-03
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003332 · 06-01
  • Bancos [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003333 · 06-01
  • Banquetas [tamboretes] [mobiliário] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003334 · 06-01
  • Bufês [buffets] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003335 · 06-04
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003336 · 06-01
  • Cadeiras [assentos] LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003337 · 06-01
  • Mesas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003338 · 06-03
  • Mesas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003339 · 06-03
  • Poltronas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003340 · 06-01
  • Poltronas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003341 · 06-01
  • Poltronas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003342 · 06-01
  • Poltronas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003344 · 06-01
  • Poltronas LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003345 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003346 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003347 · 06-01
  • Sofás LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S.A
    BR 30 2025 003348 · 06-01
  • Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003353 · 06-04
  • Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003354 · 06-04
  • Painel DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003355 · 06-04
  • Poltronas Pessoa física
    BR 30 2025 003397 · 06-01
  • Camas DELACOST FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 003419 · 06-02
  • Cômoda Pessoa física
    BR 30 2025 003428 · 06-04
  • Berços Pessoa física
    BR 30 2025 003429 · 06-02
  • Cômoda Pessoa física
    BR 30 2025 003430 · 06-04
  • Escrivaninhas Pessoa física
    BR 30 2025 003432 · 06-03
  • Mesas FRANCCINO MOVEIS LTDA
    BR 30 2025 003440 · 06-03
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2025 003460 · 06-03
  • Armário Pessoa física
    BR 30 2025 003477 · 06-04
  • Cadeiras [assentos] Pessoa física
    BR 30 2025 003478 · 06-01
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2025 003479 · 06-03
  • Espelheira Pessoa física
    BR 30 2025 003480 · 06-06
  • Gabinete Pessoa física
    BR 30 2025 003482 · 06-04
  • Mesas Pessoa física
    BR 30 2025 003483 · 06-03
  • Poltronas JB ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 003489 · 06-01
  • Poltronas JB ESTOFADOS LTDA
    BR 30 2025 003490 · 06-01
  • Cabide para roupas femininas Pessoa física (10)
    BR 30 2025 003521 · 06-08
  • Penteadeiras Pessoa física
    BR 30 2025 003522 · 06-05
  • Espelhos [mobiliário] Pessoa física
    BR 30 2025 008244 · 06-07

Classe 15 · Máquinas (19)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (8)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (8)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (8)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (7)

  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003367 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003368 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003369 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003371 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003372 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003373 · 02-04
  • Calçado ALPARGATAS S.A.
    BR 30 2025 003374 · 02-04

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (6)

  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 003365 · 03-01
  • Mochilas Pessoa física
    BR 30 2025 003370 · 03-01
  • Ombrelone Pessoa física
    BR 30 2025 003391 · 03-03
  • Maletas de trabalho SULTAN ARGUILES COMERCIO DE ARGUILES E...
    BR 30 2025 003493 · 03-01
  • Mochilas CODATECH DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA
    BR 30 2025 003519 · 03-01
  • Porta-joias Pessoa física
    BR 30 2025 008224 · 03-01

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (6)

  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 003420 · 26-05
  • Luminária STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 003426 · 26-05
  • Amplificador STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
    BR 30 2025 003505 · 26-99
  • Luminárias Pessoa física
    BR 30 2025 008229 · 26-05
  • Luminárias Pessoa física
    BR 30 2025 008236 · 26-05
  • Lanternas portáteis Pessoa física
    BR 30 2025 008260 · 26-02

Classe 11 · Objetos de adorno (5)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (4)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (4)

Classe 07 · Utilidades domésticas (3)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (3)

Classe 01 · Gêneros alimentícios (2)

Classe 04 · Escovas e pincéis (2)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (2)

  • Para-choques BYD COMPANY LIMITED
    BR 30 2025 002441 · 12-16
  • Lanchas Pessoa física
    BR 30 2025 003431 · 12-06

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (2)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Canetas Pessoa física
    BR 30 2025 003437 · 19-06

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

  • Expositor PIETROBON CIA LTDA
    BR 30 2025 003461 · 20-02

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (1)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (1)

Nulidades

3 instauradas (códigos 400 e 437), 0 providas (530, registro nulo) e 0 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Nulidade instaurada (3)
  • Configuração aplicada a/em luva para higiene de animaisconfiguração aplicada a/em luva... BR 30 2023 005734 · RUSKA INOVACAO LTDA
  • Caixa de SOM BR 30 2025 000136 · HARMAN INTERNATIONAL INDUSTRIES, INCORPORATED
  • Banqueta BR 30 2025 000985 · MR ESTOFADOS LTDA

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 260
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 149
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 45
1252 Despacho 1252 38
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 16
579 Emissão de segunda via de certificado de registroA segunda via do certificado de registro foi emitida. 13
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 7
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 3
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 3
089 Exigência de pagamento (em petição)O valor pago na petição está errado. É preciso complementar para ela ser examinada. 2
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 2
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 2
005 Exigência formalFalta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103). 1
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 1
1297 Decisão de considerar pedido inexistente por divisão fora do prazo ou não solicitadaO pedido dividido não atendeu ao Manual de DI e foi considerado inexistente. Cabe recurso em 60 dias (LPI art. 212). 1
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 1
267 Exigência em exame de petiçãoO INPI pediu documentos ou correções na petição. 1
566 Petição de retificação atendida 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2869 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2869 de marcas.