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RPI 2867: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 16/12/2025: 1.041 despachos de desenho industrial. Saíram 263 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento; 1 registro foi declarado nulo. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 14/02/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
263
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
14/02/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (39)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (35)

  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002380 · 21-01
  • Bonecas UNO MULTIVENDAS SLU LTDA
    BR 30 2025 002419 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002420 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002421 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002422 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002423 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002424 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002425 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002426 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU MINGZHOUWU E-COMMERCE CO., LTD.,
    BR 30 2025 002427 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 002430 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 002431 · 21-01
  • Bonecas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 002432 · 21-01
  • Bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002501 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002502 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002503 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002505 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002506 · 21-01
  • Cabeças de bonecas YIWU HAPPYMAX IMP & EXP CO., LTD.,
    BR 30 2025 002507 · 21-01
  • Brinquedos COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002649 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002651 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002652 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002653 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002654 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002655 · 21-01
  • Bonecos e estatuetas [brinquedos] COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002656 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002658 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002659 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002660 · 21-01
  • Bonecas COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002661 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002663 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002664 · 21-01
  • Bonecas SUPER TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS...
    BR 30 2025 002665 · 21-01
  • Jogos [jogos educativos] ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 002785 · 21-01
  • Brinquedo SHANTOU KIDKICKING INTELLIGENT TECHNOLOGY CO...
    DM/234794 · 21-01

Classe 06 · Móveis e mobiliário (31)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (28)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (17)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (15)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (15)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (15)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (12)

Classe 15 · Máquinas (9)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (8)

Classe 07 · Utilidades domésticas (7)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (7)

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (5)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (4)

Classe 11 · Objetos de adorno (4)

  • Brincos Pessoa física
    BR 30 2025 002352 · 11-01
  • Vasos de flor S.F.PEREIRA & CIA LTDA EPP
    BR 30 2025 002678 · 11-02
  • Bibelôs ARCHIMORA B.D. SRL
    DM/235162 · 11-02
  • Anéis MO YOUNG LIMITED
    DM/235424 · 11-01

Classe 04 · Escovas e pincéis (3)

Classe 16 · Aparelhos de fotografia, cinema e óptica (2)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (1)

  • Mochilas ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED
    BR 30 2025 002428 · 03-01

Classe 05 · Tecidos e materiais em folha (1)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (1)

Classe 27 · Tabaco e artigos para fumantes (1)

Nulidades

9 instauradas (códigos 400 e 437), 1 provida (530, registro nulo) e 2 negadas (532, registro mantido). A decisão do Presidente do INPI encerra a instância administrativa (LPI art. 116).

Declarados nulos (1)
  • Configuração aplicada a/em espelho de tomada BR 30 2023 005117 · Pessoa física
Nulidade negada, registro mantido (2)
  • Configuração aplicada a/em manopla BR 30 2021 003549 · CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PLÁSTICOS EIRELI
  • Configuração aplicada a/em bermuda BR 30 2023 003253 · Pessoa física
Nulidade instaurada (9)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 472
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 225
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 113
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 72
1233 Concessão de registro (Haia)O registro internacional (Acordo de Haia) passou a valer no Brasil. A manutenção e a renovação são feitas na OMPI, não no INPI. 38
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 20
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 13
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 9
400 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimentoAlguém pediu a nulidade do registro. Se o pedido veio nos 60 dias da concessão, os efeitos do registro ficam suspensos. O titular tem 60 dias para se manifestar (LPI art. 114). 9
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 8
1222 Arquivamento definitivo de designação de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência na designação internacional não foi cumprida e ela foi arquivada. 8
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 8
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 7
1252 Despacho 1252 7
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 7
428 Decisão de não conhecer da petiçãoA petição não foi examinada (fora do prazo, sem pagamento ou sem fundamento legal, LPI art. 219). Se era o pagamento de manutenção, confira o prazo extraordinário. 6
033 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondidaA exigência de pagamento não foi cumprida e o pedido foi considerado inexistente. 5
462 Notificação de procedimento judicialHá uma ação judicial sobre o registro (sub judice). 4
532 Requerimento não provido (mantida a concessão)O pedido de nulidade foi negado e o registro continua valendo. 2
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 2
106 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuraçãoA procuração não foi apresentada em 60 dias do primeiro ato do procurador (LPI art. 216, § 2º) e o pedido foi arquivado. 1
267 Exigência em exame de petiçãoO INPI pediu documentos ou correções na petição. 1
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 1
523 Emissão de certidão de andamento 1
530 Requerimento provido (nulo o registro)O registro foi declarado nulo. A decisão do Presidente encerra a instância administrativa (LPI art. 116); só resta a via judicial. 1
639 Publicação de decisão judicial transitada em julgadoSaiu a decisão final da ação judicial sobre o registro. 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2867 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2867 de marcas.