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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2015 003368

Headset

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Headset, como publicada na RPI 2846
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2846. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
MICROSOFT CORPORATION · US
Classificação de Locarno
14-01 Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados
Datas
Depósito: 20/07/2015
Concessão: 22/07/2025 (RPI 2846)
Vigência máxima: 20/07/2040
Autoria
Não publicada.

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 2ª prorrogação, a partir de 20/07/2029.

  • 2º quinquênio 20/07/2019 a 20/07/2020: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 20/01/2021: R$ 1.260,00 Pago (RPI de 19/08/2025)
  • 1ª prorrogação 20/07/2024 a 20/07/2025: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 16/01/2026: R$ 1.680,00 Pago (RPI de 23/12/2025)
  • 2ª prorrogação 20/07/2029 a 20/07/2030: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 16/01/2031: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 20/07/2034 a 20/07/2035: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 16/01/2036: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2868 · 23/12/2025

    Deferimento da petição: Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (código 270)

    A petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período.

  2. RPI 2850 · 19/08/2025

    Deferimento da petição: Manutenção: 2º quinquênio ordinário (código 270)

  3. RPI 2846 · 22/07/2025 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  4. RPI 2750 · 19/09/2023

    Despacho 104 (código 104)

  5. RPI 2582 · 30/06/2020

    Despacho 75 (código 75)

  6. RPI 2578 · 02/06/2020

    Despacho 121 (código 121)

  7. RPI 2503 · 26/12/2018

    Despacho 220 (código 220)

  8. RPI 2492 · 09/10/2018

    Despacho 75 (código 75)

  9. RPI 2491 · 02/10/2018

    Despacho 115 (código 115)

  10. RPI 2471 · 15/05/2018

    Despacho 75 (código 75)

  11. RPI 2467 · 17/04/2018

    Despacho 120 (código 120)

  12. RPI 2423 · 13/06/2017

    Recurso contra o indeferimento (código 37)

  13. RPI 2412 · 28/03/2017

    Indeferimento do pedido (código 36)

  14. RPI 2381 · 23/08/2016

    Exigência técnica (código 34)

  15. RPI 2372 · 21/06/2016

    Notificação de depósito (código 31)

Outros desenhos concedidos na subclasse 14-01

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302015003368. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].