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MonitoraMarca

RPI 2889: desenhos industriais

Seção III da Revista da Propriedade Industrial publicada pelo INPI em 19/05/2026: 1.554 despachos de desenho industrial. Saíram 276 concessões e nenhuma extinção por falta de pagamento. Contra os desenhos concedidos nesta edição, o pedido de nulidade feito até cerca de 18/07/2026 suspende os efeitos do registro (janela encerrada).

Concessões
276
Extintos por falta de pagamento
0
Quinquênios e prorrogações pagos
0
Nulidade suspensiva até (aprox.)
18/07/2026

Desenhos concedidos, por classe de Locarno

O registro de desenho industrial é concedido na publicação, sem oposição (LPI art. 106). Quem se considera prejudicado pede a nulidade administrativa em até 5 anos; nos primeiros 60 dias, o pedido suspende o registro.

Classe 06 · Móveis e mobiliário (33)

Classe 09 · Embalagens e recipientes (28)

Classe 21 · Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos (27)

Classe 14 · Equipamentos de gravação, telecomunicação e processamento de dados (23)

Classe 07 · Utilidades domésticas (19)

Classe 04 · Escovas e pincéis (16)

Classe 26 · Aparelhos de iluminação (16)

Classe 23 · Distribuição de fluidos, sanitários, aquecimento, ventilação e ar-condicionado (13)

Classe 28 · Produtos farmacêuticos e cosméticos, artigos e aparelhos de higiene (12)

Classe 25 · Construção e elementos de construção (11)

Classe 03 · Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objetos pessoais (10)

Classe 11 · Objetos de adorno (10)

  • Elos de pulseira TIFFANY AND COMPANY
    BR 30 2024 005923 · 11-01
  • Joias TIFFANY AND COMPANY
    BR 30 2024 005924 · 11-01
  • Anéis TIFFANY AND COMPANY
    BR 30 2024 005926 · 11-01
  • Relicário LA ERREVIEFFE AMERICA ARTIGOS FUNERARIOS LTDA
    BR 30 2025 002275 · 11-02
  • Relicario LA ERREVIEFFE AMERICA ARTIGOS FUNERARIOS LTDA
    BR 30 2025 002279 · 11-02
  • Distintivo SUBSEA 7 LIMITED
    BR 30 2025 006266 · 11-03
  • Vaso VCS COMÉRCIO E DESIGN DE MÓVEIS LTDA.
    BR 30 2025 006774 · 11-02
  • Vaso VCS COMÉRCIO E DESIGN DE MÓVEIS LTDA.
    BR 30 2025 006775 · 11-02
  • Ímãs Pessoa física
    BR 30 2025 006836 · 11-02
  • Ímãs Pessoa física
    BR 30 2025 006875 · 11-02

Classe 30 · Artigos para cuidar e lidar com animais (9)

Classe 08 · Ferramentas e ferragens (8)

Classe 10 · Relógios e instrumentos de medição, controle e sinalização (7)

Classe 12 · Meios de transporte e de elevação (6)

Classe 02 · Vestuário e armarinho (5)

  • Meias Pessoa física
    BR 30 2025 006405 · 02-04
  • Biquinis Pessoa física
    BR 30 2025 006596 · 02-02
  • Chinelo Pessoa física
    BR 30 2025 006669 · 02-04
  • Chapéu Pessoa física
    BR 30 2025 006857 · 02-03
  • Chinelo ESSER CALCADOS LTDA - ME
    BR 30 2025 006858 · 02-04

Classe 15 · Máquinas (5)

Classe 24 · Equipamentos médicos e de laboratório (5)

Classe 32 · Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície e ornamentação (4)

Classe 17 · Instrumentos musicais (3)

Classe 29 · Equipamentos contra incêndio, de prevenção de acidentes e de salvamento (2)

Classe 13 · Equipamentos de produção, distribuição ou transformação de eletricidade (1)

Classe 19 · Papelaria, material de escritório, de arte e de ensino (1)

  • Canetas DEIN CARIOCA LTDA
    BR 30 2025 006563 · 19-06

Classe 20 · Equipamentos de venda e de publicidade, sinalização (1)

  • Expositores VINCENZO BARRELLA ESMALTES EPP
    BR 30 2025 006818 · 20-02

Classe 31 · Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas (1)

Todos os despachos da edição

CódigoDespachoQtd.
1246 Andamento interno depois da concessãoCódigo que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer. 441
1214 Notificação do depósito (exame formal de designação concluído) 276
158 Concessão de registroO registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito... 276
860 Notificação do depósito (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora. 241
136 Exigência técnicaO examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º). 125
270 Deferimento da petiçãoA petição foi aceita. Quando é o pagamento do quinquênio ou da prorrogação, o registro segue em vigor no próximo período. 55
1010 Intimação para manifestação por parte do titular e do requerenteSaiu o parecer técnico no processo de nulidade. Titular e requerente têm 60 dias para se manifestar (LPI art. 115); depois o Presidente do INPI decide. 43
139 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência técnicaA exigência técnica não foi respondida em 60 dias e o pedido foi arquivado de vez. Encerra a instância administrativa. 39
1252 Despacho 1252 19
009 Notificação do depósito com requerimento de sigilo (exame formal concluído)O pedido passou no exame formal e fica em sigilo (até 180 dias do depósito, a pedido do depositante). Depois do sigilo segue para o exame técnico. 7
1322 Petição de retificação atendida (com necessidade de reemissão de certificado)O pedido de correção foi atendido e o certificado sai de novo. 5
271 Indeferimento da petiçãoA petição foi negada (o texto diz por quê). 3
402 Anulação de despacho (em processo)Um despacho anterior deste processo foi anulado (o texto diz qual e por quê). 3
403 Anulação de despacho (em petição)Um despacho anterior sobre uma petição foi anulado. 3
499 Sobrestamento da instrução técnicaO processo de nulidade ficou parado à espera de outro ato. 3
575 Emissão de cópia oficial de registro de desenho industrialA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
576 Emissão de cópia oficial de pedido de registroA cópia oficial pedida (prioridade no exterior) foi emitida. 3
047 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamentoO depósito foi feito sem o pagamento (ou com pagamento depois do envio) e o pedido foi considerado inexistente. 2
135 Perda de Prioridade (sobrestamento do exame)A prioridade reivindicada foi recusada e o exame fica parado até o fim do prazo de recurso (60 dias) ou da decisão dele. 2
024 Indeferimento do pedidoO pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias da publicação (LPI art. 212). 1
1202 Reemissão de certificado de registro 1
1232 Exigência técnica em designação recebidaO INPI fez uma exigência no registro internacional que designa o Brasil. 1
567 Petição de retificação não atendidaO pedido de correção foi negado. 1
699 Ato de prejudicar petiçãoA petição perdeu o objeto (outra igual já foi deferida, ou o processo foi encerrado). 1

Os despachos de desenho da sua carteira, na semana em que saem

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
Pedir o teste de 30 dias Criar conta

O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: Seção III da RPI 2889 (PDF do INPI) e Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0), processados pela MonitoraMarca. Titulares pessoa física aparecem de forma anônima. A seção de marcas desta edição está em RPI 2889 de marcas.