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MonitoraMarca

Desenho industrial no INPI · BR 30 2024 003493

Triciclos

Registro em vigor

Figura do desenho industrial Triciclos, como publicada na RPI 2860
Primeira figura publicada pelo INPI na RPI 2860. As demais vistas estão na Seção III dessa edição.
Titular
MEGA COMPRAS PRESENTES.COM LTDA · SP
Classificação de Locarno
21-01 Jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos
Datas
Depósito: 18/07/2024
Concessão: 28/10/2025 (RPI 2860)
Vigência máxima: 18/07/2049
Autoria
Nome do autor não divulgado, a pedido (LPI art. 6º, § 4º).

Manutenção do registro

O prazo conta do depósito (LPI art. 108): 10 anos, com o 2º quinquênio pago no 5º ano (art. 120), e mais três prorrogações de 5 anos, pedidas no último ano de cada período. Perdido o prazo, há o extraordinário com retribuição maior; depois dele, o registro é extinto sem restauração. Próximo ato: 2º quinquênio, a partir de 18/07/2028.

  • 2º quinquênio 18/07/2028 a 18/07/2029: R$ 630,00 (R$ 315,00 com desconto) Extraordinário até 18/01/2030: R$ 1.260,00 Futuro
  • 1ª prorrogação 18/07/2033 a 18/07/2034: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 14/01/2035: R$ 1.680,00 Futuro
  • 2ª prorrogação 18/07/2038 a 18/07/2039: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 14/01/2040: R$ 1.680,00 Futuro
  • 3ª prorrogação 18/07/2043 a 18/07/2044: R$ 840,00 (R$ 420,00 com desconto) Extraordinário até 14/01/2045: R$ 1.680,00 Futuro

Valores da tabela de retribuições do INPI (desconto de 50% para pessoa natural, MEI, ME, EPP e outros casos da tabela; o extraordinário tem valor único). O pagamento aparece na RPI como deferimento da petição (serviços 129 a 132), visto aqui nas edições lidas desde a RPI 2836. Mais em 2º quinquênio e prorrogação.

Histórico na RPI

Dos Dados Abertos do INPI e da Seção III da RPI de cada semana, do mais recente para o mais antigo.

  1. RPI 2865 · 02/12/2025

    Andamento interno depois da concessão (código 1246)

    Código que aparece nos Dados Abertos do INPI de 3 a 5 semanas depois da concessão e não é publicado na RPI (provavelmente a emissão do certificado). Nada a fazer.

  2. RPI 2860 · 28/10/2025 · ver a edição

    Concessão de registro (código 158)

    O registro foi concedido e vale desde a publicação, por 10 anos contados do depósito, prorrogáveis até 25 anos. Terceiros podem pedir a nulidade em até 5 anos; o pedido feito nos primeiros 60 dias suspende os efeitos do registro (LPI art. 113). O...

  3. RPI 2831 · 08/04/2025

    Exigência técnica (código 136)

    O examinador pediu correções (figuras, título, relatório, divisão do pedido). Sem resposta em 60 dias, o pedido é arquivado de vez (LPI art. 106, § 3º).

  4. RPI 2825 · 25/02/2025

    Notificação do depósito (exame formal concluído) (código 860)

    O pedido passou no exame formal e segue para o exame técnico. Nada a fazer agora.

  5. RPI 2819 · 14/01/2025

    Exigência formal (código 005)

    Falta algo formal no pedido. Sem resposta em 5 dias, o pedido é considerado inexistente (LPI art. 103).

  6. RPI 2802 · 17/09/2024

    Exigência formal (código 005)

Outros desenhos concedidos na subclasse 21-01

Concessões mais recentes na mesma subclasse de Locarno (jogos, brinquedos, barracas e artigos esportivos). Não é comparação de semelhança.

Acompanha este desenho ou os de um cliente?

A MonitoraMarca lê a Seção III da RPI toda semana. O escritório carrega os desenhos pelo nome do procurador ou por uma lista de números e passa a ter:

  • a agenda do 2º quinquênio e de cada prorrogação, com a janela ordinária, o prazo extraordinário e a retribuição;
  • os despachos dos desenhos da carteira, explicados, no mesmo e-mail da edição que leva as marcas;
  • a vigilância de concorrentes: cada desenho concedido a um titular ou numa classe de Locarno que você escolhe, com a data em que fecha a janela de 60 dias da nulidade com efeito suspensivo.
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O teste é para escritórios e profissionais de propriedade industrial, sem cartão. Depois do cadastro, os desenhos ficam em Desenhos, no painel.

Fonte: INPI, Dados Abertos de desenho industrial (licença CC BY-ND 3.0) e Seção III da Revista da Propriedade Industrial, processados pela MonitoraMarca. O INPI não tem link direto para o processo: na busca de desenhos do pePI, clique em Continuar e digite 302024003493. Titulares pessoa física e autores aparecem de forma anônima. Para pedir correção ou remoção desta página, escreva para [email protected].